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- TRT-22Tipo 36-Base On Line2007Contrato de trabalho nulo por falta de concurso público e registro na CTPS (reflexões à luz da teoria do fato jurídico)
Soares, Evanna
Contrato de trabalho; Nulidade (Direito); Contrato de trabalho, $x eficácia; Contrato de trabalho, $x validade
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line2007Criação judicial do direito :$b limites, solução justa e legitimidade
Paes, Arnaldo Boson
Direito; Separação dos poderes; Fontes do direito; Juiz; Devido processo legal
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line[2007?]Cálculo trabalhista e preclusão
Gunther, Luiz Eduardo
Cálculo trabalhista.
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line2009Da impugnação adequada ao afastamento da multa do art. 467 na norma consolidadada
Oliveira, Carlos Nazareno Pereira de
Reclamatória trabalhista; Verba rescisória; Impugnação; Direito do trabalho; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line[2007?]Declaração de inconstitucionalidade por omissão: princípio da efetividade versus poder discricionário
Carvalho, Cosmo Moreira de
Inconstitucionalidade das leis; Inconstitucionalidade por omissão; Princípio da efetividade; Poder disciplinar (Direito do trabalho)
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line2012Demônio batizado
Lima, Francisco Meton Marques de
Brasil. $b Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Magistrados, $x poderes, $z Brasil; Magistratura, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line2008Direito de greve do servidor público civil estatutário : uma análise à luz dos direitos fundamentais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Lima, Francisco Gérson Marques de
Direito de greve; Servidor público; Direitos fundamentais; Mandado de injunção
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line[2007]Direito do trabalho mínimo
Paiva, Mário Antônio Lobato de
Direito do trabalho; Flexibilização do trabalho; Desregulamentação
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line[2007?]Direito tributário - aspectos de tributação e fiscalização da propriedade rural
Alves, Kleiton Gonçalves Bezerra
Direito tributário; Propriedade rural, $x fiscalização; Propriedade rural, $x tributação
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line[2007?]Direito tributário - prova de inexistência de débito e crédito não pago da seguridade social
Alves, Kleiton Gonçalves Bezerra
Direito tributário; Crédito tributário; Seguridade social
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line[2007?]E-mail corporativo :$b o uso indevido e suas consequências legais
Sarmento, Carlos André Rocha
Trabalho; Internet; E-mail
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line2009Efeito suspensivo e ativo do recurso ordinário e agravo de instrumento : (processo do trabalho)
Nahas, Thereza Christina
Recurso ordinário; Recurso ordinário, $x cabimento; Recurso ordinário, $x efeito; Processo do trabalho; Agravo de instrumento
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line[2007?]Emenda constitucional nº 37 e a dívida pública trabalhista: o que mudou?
Santos, Maria José Gomes dos
Título executivo; Emenda constitucional; Processo do trabalho; Justiça do Trabalho; Precatório
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line[2007?]Estabilidade da gestante :$b aspectos controvertidos
Gunther, Luiz Eduardo
Gestante, $x estabilidade; Gestante, $x reintegração; Gestante, $x indenização; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line[2007?]Execução do "pequeno valor" contra a Fazenda Pública :$b questão de sobrevivência e a lei de responsabilidade fiscal
Veloso Sobrinho, Manoel Lopes
Precatório; Precatório de pequeno valor; Fazenda pública, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line2002Fazenda pública. Débito de "pequeno valor". Três anos sem precatório...(Efetividade da prestação jurisdicional)
Veloso Sobrinho, Manoel Lopes
Fazenda pública; Precatório de pequeno valor; Justiça do Trabalho; Tribunais Regionais
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line[2007?]Feriados durante as férias devem ser excluídos da sua contagem - Convenção 132 da OIT
Zornig, Cristina Maria Navarro
Flexibilização do direito do trabalho; Feriado; Direito do trabalho; Convenção 132; Férias
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line2018Homologação de acordo extrajudicial : especificidades da jurisdição voluntária
Paes, Arnaldo Boson
Reforma trabalhista; Jurisdição voluntária
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line[2007?]Imposto sindical para não filiados
Costa, Marcelo Freire Sampaio
Imposto sindical; Contribuição confederativa; Emenda constitucional; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line2007Indenização por danos morais e/ou patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho
Ferro, Thania Maria Bastos Lima
Dano moral; Dano patrimonial; Acidente de trabalho; Direito do trabalho
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