39.134 registros
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007"Anotações sobre a igualdade profissional homem-mulher na União Européia e na França"
Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
Direitos fundamentais; Princípio da isonomia; Igualdade (Direito do trabalho); União Europeia (UE)
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Apagao" e relacoes de consumo: reparacao de danos
Lazzarini, Álvaro
Responsabilidade civil; Desemprego; Pessoa jurídica; Energia elétrica; Dano material; Apagão
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Aplicacao subsidiaria do CPC no processo do trabalho"
Araújo, Francisco Tarcísio Almeida de
Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Aspectos essenciais sobre o aviso previo na justica do trabalho"
Gunther, Luiz Eduardo
Natureza jurídica; Jornada de trabalho, $z Brasil; Redução da jornada de trabalho; Origem; Efeito; Aviso prévio indenizado; Prescrição (Direito do trabalho); Aviso prévio; Aviso prévio proporcional
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Astreintes" - essa grande desconhecida.
Oliveira, Francisco Antonio de, $d 1934-
Conceito; Astreintes; Origem
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009"Barriga de alugues" : aspectos bioéticos e jurídicos
Vieira, Tereza Rodrigues
Barriga de aluguel; Bioética; Direito
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012"Burnout"
Fonseca, José Geraldo da
Doença profissional; Stress.; Ambiente de trabalho.; Condições de trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012"CLT flex" : a nova modalidade de fraude
Vitorino, Adriana
Contrato de trabalho, $z Brasil; Fraude civil; Salário em utilidades; Flexibilização do trabalho; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Capitalismo contra capitalismo". As tendencias da nova ordem economica
Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de
Capitalismo; Relação de trabalho.
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006"Carona" em ata de registro de preços: atentado veemente aos princípios de direito administrativo
Niebuhr, Joel de Menezes
Direito administrativo; Registro de preço; Princípio da legalidade; Princípio da isonomia; Princípio da impessoalidade
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010"Carona" no pregão: novo paradigma no processo licitatório?
Braga, Paula Danielle
Pregão; Licitação, $z Brasil; Tribunais de Contas; Jurisprudência, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Centenario do Supremo Tribunal Federal"
Alves, Moreira
Evolução histórica, $z Brasil; Brasil. Supremo Tribunal Federal
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Condominio de fato" e relacao de emprego
Fonseca, José Geraldo da
Condomínio; Vigia; Conceito; Relação de emprego; Empregado doméstico; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007"Conselho de transparência pública e combate à corrupção": inovações ao decreto nº 6.075, de 03.04.07
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Corrupção; Estado; Administração pública
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008"Contrato de facção" : fundamentos da responsabilidade da contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada
Krost, Oscar
Terceirização, $z Brasil; Empreitada, $z Brasil; Crédito trabalhista, $x pagamento, $z Brasil; Responsabilidade solidária, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Controversias da liquidacao e da execucao de sentenca trabalhista"
Dalazen, João Oreste
Execução; Liquidação da sentença
0 exemplares - TRT-22Tipo 36-Base On Line[2007?]"Cooperativas de trabalho"
Ribeiro, Carlos Reinaldo Mendes
Justiça do Trabalho; Cooperativa de trabalho; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior : necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Ensino superior; Professor universitário; Cota; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Cultura infracional" no Brasil e dilapidacao da democracia: uma abordagem a luz da teoria discursiva do direito de JURGEN HABERMAS.
Leite, Roberto Basiloni
Direitos humanos; Soberania (Direito constitucional); Ministério Público
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006"Cumprimento" e "execução" de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituais
Moreira, José Carlos Barbosa
Processo; Cumprimento; Execução; Código de processo civil
0 exemplares