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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003
    "030 anos de espea legislativa"

    Chedid, Antônio Carlos Facioli

    Processo judicial; Fac-simile; Reforma judiciária; Poder judiciário, $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003
    "030 anos de espea legislativa"

    Sampaio, Aluysio Mendonca

    Evolução histórica, $z Brasil

    0 exemplares
  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003
    "50 anos de CLT" - o estado novo e a codificacao do direito do trabalho como projeto politico

    Pinto, Almir Pazzianotto

    Aniversário; Brasil. $t [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]

    0 exemplares
  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003
    "?"

    Cardoso, João Nazareth Pereira

    Direito, $z Brasil; Interrogação; Direito; Homem

    0 exemplares
  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003
    "A (re) codificacao do direito civil brasileiro"

    Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo

    Direito comparado, $z Brasil; Direito civil; Direito, $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003
    "A atuacao empresarial estatal e fator que em parte determina e em parte e determinado pela propria concepcao dos fins a que se preordena o estado"

    Martins, Eliezer Pereira

    Empresa pública; Privatização; Administração pública

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007
    "A boa-fé objetiva x a estabilidade no emprego"

    Sampaio, Rossana Talia Modesto Gomes

    Boa-fé; Estabilidade no emprego; Tutela jurisdicional; Direito do trabalho

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003
    "A eficacia das medidas provisorias reeditadas sucessivamente"

    Oliveira, Sebastião Maria Carvalho de

    Reedição; Medida provisória; Eficácia

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007
    "A estabilidade acidentária e a súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho"

    Freitas, Hélcio Davi de

    Acidente de trabalho; Estabilidade acidentária; Direito do trabalho

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009
    "A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome : uma interpretação da expressão 'motivadamente', constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista"

    Pamplona Filho, Rodolfo Mario Veiga

    Nome civil; Legislação, $z Brasil; Hermenêutica

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006
    "A idéia"

    Soares, José Ronald Cavalcante

    Administração pública; Estado; Poder judiciário, $z Brasil; Economia; Execução; Crise

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009
    "A imunidade de jurisdição no âmbito das relações trabalhistas"

    Fontenele, Elba Marina Álvarez

    Estado estrangeiro; Imunidade de jurisdição; Relação de trabalho.; Jurisdição trabalhista

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009
    "A internalização das convenções da OIT como tratados internacionais de direitos humanos"

    Mota, Konrad Saraiva

    Organização Internacional do Trabalho (OIT); Direitos humanos; Tratado internacional

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007
    "A ninguém venderemos, a ninguém recusaremos ou atrasaremos direito ou justiça"

    Cardoso, Antônio Pessoa

    Justiça; Poder judiciário; Inglaterra; Monarquia

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003
    "A previdencia social e a economia dos municipios"

    França, Álvaro Solon de

    Economia; Município; Previdência social

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003
    "A substituicao processual no processo do trabalho a luz das normas processuais do codigo de defesa

    Vasconcelos, Regina Maria de Oliveira

    Substituição processual; Direito, $z Brasil; Código de defesa do consumidor (1990)

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  • TRT-22Tipo 36-Base On Line[2007?]
    "A supremacia do advogado face ao jus postulandi"

    Paiva, Mário Antônio Lobato de

    Advogado, $z Brasil; Advocacia, $x história; Jus Postulandi; Direito

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009
    "A teoria do conglobamento e a interpretação das cláusulas negociais coletivas frente ao princípios do direito do trabalho"

    Melo, Carlos Cavalcante

    Flexibilização do direito do trabalho; Estabilidade; Globalização da economia; Negociação coletiva de trabalho.

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007
    "Absorção": uma engenhosa e inconstitucional forma de redução da remuneração do servidor público

    Castro, Aldemário Araújo

    Servidor público; Remuneração; Redução; Administração pública

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003
    "Ainda e sempre" a emenda constitucional n 28/2000

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Relação de emprego; Prescrição; Trabalhador rural

    0 exemplares
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