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- TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Dieito civil [DVD] : do direito de empresa v.9
Cavalcanti, José Eduardo
Código Civil Art. 1.113 a 1.141; Direito Civil; Empresa; Incorporação; Sociedade Estrangeira; Sociedade Nacional; Direito de Empresa; Sociedades - Fusão e Cisão
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Administrativo [DVD]: estrutura administrativa brasileira v.1
Jungstedt, Luiz de Oliveira Castro
Estrutura Administrativa Brasileira; Estado gerencial; Primeiro setor; Primeiro setor - Regimes de contratação
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Administrativo [DVD]: estrutura administrativa brasileira v.10
Jungstedt, Luiz de Oliveira Castro
Estrutura Administrativa Brasileira; Organização Sindical - Características; Sistema "OS" e "OSCIP" - Diferenças
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Administrativo [DVD]: estrutura administrativa brasileira v.2
Jungstedt, Luiz de Oliveira Castro
Estrutura Administrativa Brasileira; Administração direta - Primeiro setor; Órgão público - Classificação; Órgãos públicos independentes
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Administrativo [DVD]: estrutura administrativa brasileira v.3
Jungstedt, Luiz de Oliveira Castro
Administração indireta - Primeiro setor; Entidades autárquicas; Fundação Pública
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Administrativo [DVD]: estrutura administrativa brasileira v.4
Jungstedt, Luiz de Oliveira Castro
Estrutura Administrativa Brasileira; Entidades Autárquicas - Agência Executiva; Entidades Autárquicas - Agência Reguladora; Entidades Autárquicas - Conselhos; Entidades Autárquicas - Profissões Regulamentadas
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Administrativo [DVD]: estrutura administrativa brasileira v.5
Jungstedt, Luiz de Oliveira Castro
Empresas Estatais - Atividade econômica; Empresas Estatais - Responsabilidade civil; Estrutura Administrativa Brasileira
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Administrativo [DVD]: estrutura administrativa brasileira v.6
Jungstedt, Luiz de Oliveira Castro
Empresas Estatais - Penhora dos bens; Empresas Estatais - Licitação
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Administrativo [DVD]: estrutura administrativa brasileira v.7
Jungstedt, Luiz de Oliveira Castro
Estrutura Administrativa Brasileira; Concessão e Permissão - Diferença; Serviço Público - Princípios; Política tarifária
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Administrativo [DVD]: estrutura administrativa brasileira v.8
Jungstedt, Luiz de Oliveira Castro
Estrutura Administrativa Brasileira; Concessão - Formas de extinção; Serviço Público - Autorização; Concessão - Responsabilidade e transferência
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Administrativo [DVD]: estrutura administrativa brasileira v.9
Jungstedt, Luiz de Oliveira Castro
Estrutura Administrativa Brasileira; Parceria público-privada - Cláusulas contratuais; Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Previdenciário [DVD]: custeio v.1
Zambitte, Fábio
Contribuição do trabalhador; Direito Previdenciário; Concursos de prognósticos - Contribuição; Custeio; Contribuições sociais
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Previdenciário [DVD]: custeio v.2
Zambitte, Fábio
Direito Previdenciário; Custeio; Segurado Especial; Contribuições sociais - Remissão; Entidade beneficentes - Imunidade
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Previdenciário [DVD]: custeio v.3
Zambitte, Fábio
Direito Previdenciário; Custeio; Segurados obrigatórios e facultativos - Beneficiários; Filiação e inscrição; Contribuição do empregado; Trabalhador avulso - Contribuição; Empregado doméstico - Contribuição; Contribuintes individuais; Contribuintes facultativos; Contribuintes especiais
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Previdenciário [DVD]: custeio v.5
Zambitte, Fábio
Direito Previdenciário; Custeio; Secretaria de Receita Previdenciária - Competência; Contribuições previdenciárias - juros de mora; Obrigações acessórias; Custeio - Responsabilidade solidária; Mão-de-obra -- Retenção de 11%
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Previdenciário [DVD]: estrutura da seguridade social brasileira v.2
Zambitte, Fábio
Direito Previdenciário; Seguridade Social - Brasil; Contribuições sociais; Parafiscalidade
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Processual do Trabalho [DVD]: da consignação em pagamento
Correia, Sílvia
Consignação em pagamento - Direito Processual do Trabalho
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito Processual do Trabalho [DVD]: tutela antecipada
Correia, Sílvia
Tutela Antecipada; Direito Processual do Trabalho
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito administrativo [DVD] : bens públicos v.1
Jungstedt, Luiz de Oliveira Castro
Bens Públicos; Direito Administrativo; Impenhorabilidade; Imprescritibilidade; Inalienabilidade; Inenorisidade
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito administrativo [DVD] : bens públicos v.2
Jungstedt, Luiz de Oliveira Castro
Bens Públicos - Espécies; Bens Públicos - Utilização; Direito Administrativo; Direito Real
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