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- TRT-16Tipo 04-Monografia1998A Constituição de 1988 frente aos direitos trabalhistas: sua eficácia e o impacto do modelo neoliberal
Arruda, Kátia Magalhães
Direito do Trabalho-brasil; Direito Constitucional-brasil; Neoliberalismo; Globalização; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia2007A Língua brasileira de sinais - LIBRAS o poder judiciário e a responsabilidade social
Martins, Marlete Ferreira
Deficiência auditiva; Surdez; Políticas de inclusão; Responsabilidade Social
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia1997A adoção no estatuto da criança e do adolescente
Cantanhede, Ana Maria Fonseca
Adoção - Direito Civil; Estatuto da Criança e do Adolescente - adoção
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia2010A aplicabilidade do art. 475-j do código de processo civil às execuções trabalhistas
Costa, Érica Moreira
Direito Processual do Trabalho; Execução Trabalhista; Processo do Trabalho; Celeridade
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia1999A aplicação de penas alternativas nos juizados especiais de São Luís-MA
Araújo, Jonny Chaves
Direito Penal; Pena Alternativa; Juizado Especial - São Luís(ma); L 9.099/95
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia2009A assessoria de imprensa como ferramenta de aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade: a internet como meio de divulgação das notícias do TRT da 16ª Região
Pinto, Maria Suely Cavalcante
Imprensa; Poder Judiciário - Brasil; Sociedade; Internet; Assessoria de Comunicação - TRT 16ª Região
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia2003A atividade turística versus o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: prerrogativas antagônicas e/ou complementares?
Couto, Aline Pinheiro Macêdo
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia1998A atuação do poder judicário face à questão da violência doméstica contra a mulher
Rocha, Lourdes de Maria Leitão Nunes
Mulher-violência Doméstica; Mulher-direito; Direitos Humanos; Cidadania
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia2012A ação civil pública como instrumento concretizador dos direitos sociais da pessoa com deficiência
Serra, Raíssa Guimarães
Pessoa com deficiência- Direitos Fundamentais; $a Constituição Federal de 1988 $a Tutela jurisdicional coletiva; $a Direitos Fundamentais sociais $a Políticas públicas; $a Incllusão Sociais
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia2013A ação civil pública trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil
SANTOS, Victor Gabriel Ferreira dos
Ação civil pública; $a Trabalho escravo rural; $a Interesses transindividuais
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia2003A busca da celeridade processual no procedimento sumaríssimo da justiça do trabalho
Sales, Albimar Garrido
Direito-Trabalho; $a Direito-Processual-Trabalho; $a Procedimento sumaríssimo
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia2003A concepção contemporânea dos direitos humanos em tempos de globalização econômica: reflexão para o século XXI
Gomes, Lúcio Leonardo Fróz
Direitos humanos- Globalização
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia2006A crise do inquérito policial
Nicomedes Olímpio Jansen Júnior
Inquérito Policial; $a Investigação policial
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia2011A dimensão jurídico- administrativa do princípio da eficiência e suas implicações nas relações de Direito Público
Hora, Saulo Gonçalves da
Direito Público; $a Princípio da Eficiência; $a Título
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia1997A evolução histórica do direito de greve: sua trajetória até os dias atuais
Barros, Scheila Memória
Greve - Histórico; Greve - Legislação
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia1996A evolução histórico-legislativa da jornada de trabalho
Pessoa, Eugênio Solino
Jornada de Trabalho - Evolução Histórica; Horas Extras; Insalubridade; Periculosidade; Trabalho Noturno
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia2003A exceção de pré- executividade no processo do trabalho
Silva, Cardel Mendonça Carneiro da
Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Execução Trabalhista
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia2013A filiação partidária como condição de elegibilidade
Nascimento, Douglianny Barros do
Processo de Execução; $a Sistema Bacen Jud; $a Penhora on line
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia2013A inconstitucionalidade do caput do artigo 522 da CLT em face do princípio da liberdade sindical
Montelo, Maxwell Soares
Direito Constitucional; $a CLT- Inconstitucionalidade; $a Constituição- Princípio da continuidade da ordem jurídica; $a Princípio da liberdade sindical; $a Hermenêutica Constitucional
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia1996A influência dos impulsos sexuais na criminalidade
Fernandes, Ana Karla Silvestre
Crime Sexual; Sexualidade - Deformidades
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