41.112 registros
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per1988"Close-up" do amigo morto
Matos, Rafael Felloni de
Coqueijo Costa
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2026"Compliance" e proteção de dados nas relações de trabalho
Kantor, Camila
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____"Cotas" de professores nas instituicoes de ensino superior : necessidade de atuacao do Ministerio Publico do Trabalho para a contratacao e manutencao compulsoria de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Professor; Ministério Público do Trabalho; Instituicao de Ensino Superior; Pos Graduacao
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016"Customização processual compartilhada" : o sistema de adaptabilidade do novo CPC
Abreu, Rafael Sirangelo de
Processo Civil; Juiz; Parte; Principio da Autonomia da Vontade; Ativismo judicial
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013"De cima pra baixo", ou de "baixo pra cima"? :$b a proteção de direitos humanos entre interpretações descendentes e ascendentes
Dellavalle, Sergio
Direitos humanos; Proteção
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014"Decisão justa" :$b mero slogan? : por uma teorização da decisão judicial para o processo civil contemporâneo
Cavani, Renzo
Sentença judicial; Devido processo legal; Direitos individuais; Mérito; Processo Civil; Princípio da segurança jurídica
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013"Deixa que o filho é meu" :$b antítese do texto musical que anunciava: "(...) toma que o filho é teu!" : Paternidade biológica e afetiva e dignidade da pessoa humana
Villas Bôas, Regina Vera
Paternidade; Criança; Adolescente
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013"Democracia" em escala regional e global :$b desafios da globalização
Kubota, Flavio Hiroshi
Democracia; Globalização; Comunidade Econômica
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2016"Desaposentadoria" no serviço público
Santiago, Rogério Vieira
Desaposentação; Aposentadoria compulsória; Servidor público
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013"Diferença" e integração pós-imigração
Modood, Tariq
Raça; Imigração; Integração; Multiculturalismo; Etnia
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013"Direito a não ser torturado?" :$b a integridade moral como bem jurídico indisponivel no direito penal brasileiro
Carvalho, Gisele Mendes de
Direitos da personalidade; Tortura; Proteção; Crime de tortura; Bem jurídico
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014"Dissidências sindicais", greve e pluralidade sindical no Brasil
Alves, Amauri Cesar
Sindicato; Greve; Liberdade sindical; Pluralidade Sindical
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018"Efeito borboleta" nas colaborações premiadas :$b extensão dos desdobramentos para o âmbito da improbidade administrativa
Panachuk, Lara Pastorello
Administração pública; Ação penal; Colaboração premiada; Improbidade administrativa; Persecução; Tribunal de Justiça; Pr
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2017"Equiparação" entre empregados de cooperativas de crédito e bancos : (re)exame da Orientação Jurisprudencial nº 379 da SDI I do TST
Krost, Oscar
Direito do Trabalho; Cooperativa de crédito; Empregado; Sistema Financeiro Nacional; Primazia da Realidade; CLT; TST
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2023"Escravidão moderna" : $b um ilícito imprescritível
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2005"Estatuto do idoso", o poder investigatório do "parquet" e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo :$b brevíssimas considerações
Sousa, Cláudio Calo
Ministério Público; Poder de polícia; Infração; Jurisdicao Penal; Idoso; Julgamento; Juizado especial criminal
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2008"Fetichisme de la loi, separation des pouvoirs et gouvernement des juges" :$b tres ideas-fuerza para el rechazo del control jurisdiccional de la constitucionalidad de las leyes en Francia (1789-1958)
Fernández Segado, Francisco
Rousseau, Jean-Jacques; Montesquieu; Controle da constitucionalidade; Poder Legislativo; Poder Constituinte; Poder Judiciário; Juiz; Constituição; França; Separacao de Poderes; Revolução social; Intervenção do povo no governo; Interpretação da constituição
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012"Guerra ao terror" e os limites do direito internacional :$b de 11 de setembro à morte de Osama bin Laden
Vieira, Pedro Guimarães
Terrorismo; Ato terrorista; Direitos humanos; Direito Internacional; Direito Penal Internacional; Corte Internacional de Justiça
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2024"João Baptista Villela : $b obra selecionada", organizado por Juliana Cordeiro de Faria, Edgard Audomar Marx Neto, Elena de Carvalho Gomes e Júlia Vieira Froes
Milagres, Marcelo de Oliveira
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010"Juiz das garantias" :$b inconsistência científica; mera ideologia, como se só juiz já não fosse garantia
Gomes, Abel Fernandes
Instrução; Processo Penal; Juiz; Investigação criminal; Juízo de instrução; Decisão em matéria penal; Prova criminal; Reforma Processual Penal
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