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- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2001"Leasing" :$b a diferença entre VRG e preço da opção de compra no contrato e sua descaracterização pela antecipação de valor residual
Ibrahim, Marco Antonio
Leasing; Contrato de compra e venda; Preço; Crédito tributário
0 exemplares - TRT-01Tipo 45-Capítulo de L2020"Male by design": $b um ensaio sobre equidade, discriminação alogorítmica por víés de gênero e proteção de dados pessoais
Perongini, Maria Fernanda Hosken de Souza
Brasil. $t Lei geral de proteção de dados (2018); Tecnologia; Internet; Discriminação sexual; Proteção de dados pessoais; Direitos da Mulher; Algorítmo; Tomada de decisão
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014"Marco civil da internet" :$b a gestão de informações públicas pelo particular e o papel do Estado
Pereira, Flavio Henrique Unes
Internet; Informação pública; Gestão da Informação; Tecnologia e direito
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011"Monopólio" e "serviço público" nas Constituições Brasileiras (1891-1934)
Loureiro, Gustavo Kaercher
Serviço público; Monopólio; Ordem econômica; Atividade econômica; Atividade reservada
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014"Natureza" da arbitragem e controvérsias arbitrais
Caponi, Remo
Arbitragem; Princípio da razoabilidade; Cláusula compromissória; Itália; Arbitragem comercial internacional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2024"Nos casos e pelo modo que o governo determinar em seus regulamentos" : $b a lei orçamentária 317 de 1843 e os 180 anos do registro hipotecário
Velasco, Ignácio Maria Poveda
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2017"Nudge" como abordagem regulatória de prevenção à corrupção pública no Brasil
Costa, Natalia Lacerda Macedo Costa
Corrupção; Prevenção
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018"O essencial é invisível aos olhos" : $b a regulação estatal e coletiva negociada dos direitos fundamentais imateriais dos trabalhadores coletores de lixo urbano no distrito federal
Carvalho, Helena Martins de
Princípio da dignidade da pessoa humana; Condições de trabalho; Estado democrático de direito
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2025"Octopus" - por uma proposta metodológica alternativa de análise do direito civil brasileiro contemporâneo
Pousada, Estevan Lo Ré
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014"Perigos" da cesta básica
Pastore, Eduardo
Decisão judicial; Acidente de trabalho; Férias
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018"Políticas públicas" e Judiciário: uma abordagem neoconstitucional
Martins, Ricardo Marcondes
Poder Judiciário; Princípio da proporcionalidade; Orçamento público; Políticas públicas; Discricionariedade; Neoconstitucionalismo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015"Porque tudo que é vivo, morre" :$b comentários sobre o regime da estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência no novo CPC
Lima, Bernardo Silva de
Tutela antecipada; Medida cautelar; Coisa julgada; Tutela jurisdicional; Processo Civil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2023"Praticamente da famílial" : $b a persistência da racionalidade escravista no trabalho em âmbito doméstico
Severo, Valdete Souto
Trabalho escravo; Doméstica; Direito do Trabalho; Direito do Trabalhador
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2024"Pós-Pandemia" : $b a encruzilhada do acesso à justiça no Marco do PJE no Brasil
Nahas, Thereza Christina
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2024"Pós-pandemia": $b a encruzilhada do acesso à justiça no marco do pje no Brasil
Nahas, Thereza Christina
TST; CNJ; Direitos econômicos, sociais e culturais; PJe; Desenvolvimento progressivo; Não retrocesso; Acesso ? Justiça e direito fundamental
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013"Quadrilhas" de mensaleiros? :$b algumas considerações sobre o delito de quadrilha ou bando e sua distinção com o concurso de agentes na teoria jurídica do delito
Carvalho, Gisele Mendes de
STF; Concurso de Agentes; Parlamentar; Crime de quadrilha
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2007"Quatro casamentos e dois funerais" :$b alguns aspectos das sociedades empresárias no novo Código Civil brasileiro
Souza, Ivaldo C. de
Sociedade anônima; Sociedade Limitada; Sociedade Civil; Separacao de Bens; Credor; Devedor; Acionista; Processo Civil; Penhora; Contrato social; Sociedade comercial
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2025"Quiet Ambition" e a adaptação das relações de trabalho ao paradigma instaurado pelas novas gerações
Leite, Carlos Henrique Bezerra
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014"Reflexões e cautelas na implementação" do processo judicial eletrônico
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Processo do Trabalho; Processo eletrônico; Novas Tecnologias da Informação; Inovação tecnológica; Princípios do processo; Princípio da eficiência; Princípio da publicidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2017"Reforma trabalhista" e terceirização na administração pública : $b reflexões críticas
Lobo, Bárbara Natália Lages
Reforma trabalhista; Terceirização; Administração pública
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