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- TRT-10Tipo 05-Folheto2000A OAB e os direitos sociais : uma abordagem para o cidadão
Direito do trabalho; Saúde ocupacional; Lazer; Direito à educação; Habitação
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2005A aposentadoria dos agentes públicos depois das emendas constitucionais
Castro, Carlos Alberto Pereira de
Aposentadoria compulsória; Aposentadoria voluntária; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por idade; Aposentadoria por invalidez; Juiz, aposentadoria; Magistrado, aposentadoria; Servidor público, aposentadoria; Aposentadoria
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2019A boca do mundo
Silva, Marcos Fabrício Lopes da
Poesia, Brasil; Literatura, Brasil
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto1985?A constituição de 1824
Brasil. Constituição (1824).
Constituição, Brasil; Constituição, Brasil (1824)
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto1986A constituição de 1891
Brasil. Constituição (1891).
Constituição, Brasil; Constituintes, Brasil; Constituição, Brasil (1891)
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto1985?A constituição de 1946
Brasil. Constituição (1946).
Constituição, Brasil; Constituição, Brasil (1946)
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2001A essência da constituição
Lassalle, Ferdinand
Sociologia jurídica; Constituição, história; Constituição
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto1993A fiscalização do trabalho e o trabalho infantil ; tradução de Edilson Alkimin Cunha
Derrien, Jean-Maurice
Trabalho de menor, fiscalização; Assistência ao menor
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto1991A força normativa da constituição = Die normative kraft der verfassung
Hesse, Konrad
Constituição, Alemanha (1919)
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2009A função revisora dos tribunais : a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária
Sentença trabalhista, revisão; Recurso ordinário; Princípio da efetividade; Jurisdição; Poder discricionário; Juiz, poderes e atribuições; Tribunal do trabalho, competência; Procedimento sumaríssimo; Hermenêutica; Decisão judicial
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto1999A imanência do planejamento e da gestão : a experiência de Curitiba
Cecílio, Luiz Carlos de Oliveira
Planejamento municipal; Gestão governamental
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto1972A independência do poder judiciário
Silva, Armindo Guedes da
Poder judiciário; Separação de poderes
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto1997A inspeção do trabalho
Dal Rosso, Sadi
Inspeção do trabalho; Fiscal do trabalho
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto1974A jurisdição e a instrumentalidade do poder judiciário : a função jurisdicional : significado antigo e moderno
Silva, Armindo Guedes da
Poder judiciário; Jurisdição
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2000A jurisdição e o magistrado : breves reflexões sobre o judiciário
Carvalho, Marilza Maynard Salgado de
Magistrado, poderes e atribuições
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto____A justiça do trabalho e o TRT 10
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho. Região (10)
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto1983A justiça do trabalho e suas dificuldades
Martins, Ildélio
Justiça do trabalho; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto1972A morte do empregado e sua repercussão no direito material e processual do trabalho
Costa, Carlos Coqueijo Torreão da
Processo trabalhista; Morte do empregado; Contrato de trabalho, rescisão
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto1977A nova lei das férias comentada : Decreto-lei 1535, de 13 de abril de 1977
Salem Neto, José
Férias, legislação
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto1981A petição judicial e a cumulação de juízos na ação rescisória
Costa, Carlos Coqueijo Torreão da
Petição inicial; Cumulação de ações; Ação rescisória; Processo trabalhista
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