37 registros
- TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2008A emenda constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho
Lopes, Otavio Brito
Justiça do trabalho; Competência trabalhista; Emenda constitucional; Ministério Público do Trabalho
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2008A emenda constitucional n. 45/2004 e a Justiça do Trabalho : reflexos, inovações e impactos
Pinto, José Augusto Rodrigues
Justiça do trabalho; Competência trabalhista; Emenda constitucional
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2008A nova competência da Justiça do Trabalho
Rodrigues, Rodnei Doreto
Justiça do trabalho; Competência trabalhista
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2008A nova competência da Justiça do Trabalho
Lora, Ilse Marcelina Bernardi
Justiça do trabalho; Competência trabalhista
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2008A nova competência da Justiça do Trabalho para lides não decorrentes da relação de emprego : aspectos processuais e procedimentais
Pimenta, José Roberto Freire
Justiça do trabalho; Competência trabalhista; Reforma constitucional
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2008A reforma constitucional e a Justiça do Trabalho : perspectivas e desafios na concretização do ideal legislativo
Correa, Lélio Bentes
Justiça do trabalho; Reforma constitucional
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2008A reforma do poder judiciário : o dissídio coletivo e o direito de greve
Pereira, José Luciano de Castilho
Poder judiciário; Dissídio coletivo; Greve; Direito de greve
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2008Acidente do trabalho, guerra civil e unidade de convicção
Melhado, Reginaldo
Acidente do trabalho; Ação de indenização; Indenização trabalhista
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2008Ampliação da competência da Justiça do Trabalho : mudança que contraria o perfil conservador da reforma do Judiciário
Coutinho, Grijalbo Fernandes
Justiça do trabalho; Competência trabalhista; Reforma judiciária
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2009Análise econômica do direito e seguridade social : primeiras observações
Serau Junior, Marco Aurélio
Seguridade social; Direito
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2008Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a emenda constitucional n. 45
Mallet, Estevão
Competência trabalhista; Emenda constitucional; Relação de trabalho; Direito de greve; Mandado de segurança; Conflito de competência; Dano moral
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2009Aposentadoria especial
Reisdorfer, Luciana Caroline Dias
Aposentadoria especial
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2009Aposentadoria por idade : um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos
Gomes, Malcon Robert Lima
Aposentadoria por idade
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2008As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho : primeira leitura do art. 114, VII, da Constituição da República
Fava, Marcos Neves
Penalidade administrativa; Empregador; Fiscalização do trabalho; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2009As emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários
Borges, Mauro Ribeiro
Benefício previdenciário; Aposentadoria; Aposentadoria voluntária; Pensão
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2009As emendas constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção
Costa, Anderson Angelo Vianna da
Emenda constitucional; Reajuste salarial; Benefício previdenciário
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2008As relações individuais e coletivas de trabalho na reforma do Poder Judiciário
Süssekind, Arnaldo
Relação de trabalho; Reforma judiciária; Poder judiciário
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2009Aspectos da desaposentação no direito previdenciário brasileiro
Sá, Fernando Martinic
Desaposentação; Aposentadoria
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2008Competência para julgar as ações indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho
Oliveira, Sebastião Geraldo de
Acidente do trabalho; Ação de indenização; Competência trabalhista
0 exemplares - TRT-21Tipo 45-Capítulo de L2009Dependência econômica previdenciária : análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social
Macuch, Claudia
Dependência econômica; Dependente
0 exemplares