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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A ampliação da competência da Justiça do Trabalho em face do princípio da proteção
Amaro, Márcio Eurico Vitral
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Princípio da proteção ao trabalhador; PEC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A ampliação da competência do Júri
Diuana, Telma Musse
Competência do Júri
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A ampliação da licença-maternidade e o risco de discriminação contra a munher
Romano, Sylvia
Licença-maternidade; Discriminação contra a mulher
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
EC 72/2013; Trabalho doméstico; Empregado doméstico, conceito; Direitos do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A ampliação da vulnerabilidade do trabalhador intermitente no contexto da pandemia covid-19
Zandonai, Camila Dozza
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A ampliação de benefícios previdenciários por meio de analogia
Pereira Júnior, José Aldízio
Benefício previdenciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A ampliação do acesso à justiça e da cidadania por meio da educação em direitos promovida pela Defensoria Pública
Nascimento, Marcos Henrique Caetano do
Defensoria Pública; Efetividade dos direitos; Acesso à justiça; Divulgação das Leis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A ampliação do colegiado em julgamentos não unânimes
Câmara, Alexandre Freitas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A ampliação do conceito de liberdade como pressuposto para maior efetivação dos direitos humanos
Abreu, Leonardo Lani de
Liberdade; Linguagem
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A ampliação do horizonte de direitos: reconhecimento e a versão de vida boa
Poli, Luciana Costa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
Dallegrave Neto, José Affonso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A amplitude das atribuições do Ministério Público na investigação penal
Hamilton, Sérgio Demoro
Investigação criminal; Investigação pelo MP; Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A amplitude dos poderes diretivos do juiz do trabalho no processo de execução
Brescovici, Paulo Roberto
Poder diretivo do empregador; Juiz do trabalho; Processo de execução
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A amplitude objetiva do efeito vinculante no controle concentrado de constitucionalidade perante o STF
Queiroz, Paulo Guilherme Gorski de
Controle concentrado de constitucionalidade; Efeito vinculante
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A angústia no exercício da profissão juiz
Albuquerque, Judith Euchares Ricardo de
Juiz do trabalho; Magistrado; Perfil sociológico do Juiz; Perfil Psicológico do Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aniquilação da execução provisória no processo do trabalho por imposição da Súmula n. 417, III, do TST
Fava, Marcos Neves
Execução trabalhista; Execução provisória da sentença; Súmula 417 do TST; Crédito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A anistia constitucional do artigo 47 do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição de 1988 e suas implicações processuais
Leão, Petrônio José Garcia
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A anistia dos crimes previdenciários
Höher, Rafael
Anistia; Crime previdenciário; Lei 9.639/1998; Dívidas no INSS
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A anistia e o crime de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias
Miranda, Jediael Galvão
Anistia; Crime previdenciário; Lei 9.639/1998 (art. 11)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A anomia orçamentária e a lei de diretrizes (LDO)
Moraes, Sílvio Freire de
Orçamento público
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