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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A alteração unilateral do contrato de trabalho nas relações trabalhistas privadas e na relação entre servidor público e Estado
Amaro, Fernanda Pereira
Contrato de trabalho; Alteração unilateral do contrato; Relação de trabalho; Servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A alteridade como caminho de reconstrução do humanismo
Moura, Rafael Soares Duarte de
Humanismo; Pensamento filosófico, Emmanuel Levinas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A alteridade e o contrato de trabalho
Emanuelli, Ana Paola
Contrato de trabalho; Alteração do contrato
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A alternativa das Comissões de Conciliação Prévia (CCPS) à judicialização no direito individual do trabalho
Custódio, Márcio Ferezin
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A alternatividade entre a percepção dos adicionais de insalubridade e periculosidade ante a cumulada exposição ao risco
Rodrigues, Willyan Kristhyan da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A alternância entre regimes de trabalho presencial e telelaboral e seus reflexos jurídicos à luz da Lei nº 13.467/17
Capuzzi, Antônio João
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987A alçada no processo do trabalho
Cabeda, Luiz Fernando Vaz
Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A alçada no processo do trabalho (resumo)
Cabeda, Luiz Fernando Vaz
Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A alínea d do art. 652 da CLT vista pelo TST
Zakarewicz, Luiz Fernando
Multa trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho; Tribunal Superior do Trabalho (TST); Aplicação Ilegal; CLT/1943 (art. 652)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A alíquota no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Mamede, Gladston
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A ambiguidade da estabilização dos efeitos da tutela antecipada e a coisa julgada no novo Código de Processo Civil
Buika, Heloisa Leonor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A amortização negativa no SFH e a questão do fundo de compensação de variações salariais
Carvalho, Feliciano de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunais
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Princípio da ampla defesa; Retirada de Autos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A ampla defesa e a verdade material no procedimento administrativo tributário
Bussamara, Walter Alexandre
Jurisprudência comentada; Processo tributário; Princípio da ampla defesa; Verdade material
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A ampla defesa e o contraditório como princípios constitucionais essenciais para o devido processo legal na administração pública
Senhoras, Elói Martins
Administração pública; Princípio da ampla defesa; Princípio do contraditório
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A ampla defesa em multas de trânsito: a doutrina e a jurisprudência
Copola, Gina
Princípio da ampla defesa; Multa de trânsito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A ampliação da Justiça do Trabalho
Pragmácio Filho, Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A ampliação da autonomia privada individual do trabalhador diante da natureza e da função social do contrato de trabalho
Santos, Rodrigo Coimbra
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A ampliação da competência da Justiça do Trabalho como medida de aperfeiçoamento da atividade jurisdicional do Estado
Pereira, Agenor Martins
Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e seus efeitos com a promulgação da Emenda Constitucional n. 45/2004
Alonso, João Carmelo
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
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