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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A alienação por iniciativa particular no processo do trabalho
Reis, Sérgio Cabral dos
Alienação por iniciativa particular; CPCivil/1973 (art. 685-C); Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A alquimia capitalista no processo de escravidão digital
Vidigal, Viviane
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A alquimia tardia do tempo: o império do sacrifício sobre o oportunismo no RGPS
Leitão, André Studart
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A alta mundial dos preços: reflexos sobre o Brasil
Chacel, Julian Magalhães
Inflação; Alta de preços
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A alta programada e a Previdência Social. Aspectos jurídicos da incapacidade
Mendes, Mauricio Matos
Concessão de benefício; Auxílio-doença; Cessação da Incapacidade; Incapacidade para o trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A alta rotatividade nas empresas não é culpa da geração Y, pois ela nunca existiu
Ferraz, Eduardo
Rotatividade de pessoal; Seleção de pessoal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Mudança de nome civil; Poder familiar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A alteração contratual lesiva à empregada lactante e o dano moral in re ipsa: uma análise à luz da proteção constitucional à maternidade e à infância
Lima Filho, Francisco das Chagas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A alteração contratual unilateral lesiva e a Teoria da Incorporação no Direito do Trabalho brasileiro
Nascimento Filho, Luiz Tomaz do
Alteração unilateral do contrato; Incorporação ao salário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A alteração da idade mínima para o trabalho e suas conseqüências
Silva, Edson Braz da
Menor aprendiz; Maioridade; EC 20/1998; Idade mínima para o trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A alteração das circunstâncias e o código do consumidor
Sampaio, Laerte Marrone de Castro
Contratos; Defesa do consumidor; Alteração das circunstâncias
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A alteração das regras trabalhistas com a nova Lei dos motoristas
Andrade, Bianca Dias de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A alteração do Enunciado 331-TST, face ao artigo 71 da Lei 8.666/93
Teixeira, Amélia Augusta Fleury
Contrato de prestação de serviços; Enunciado 331 do TST; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 71)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A alteração do art. 11 da CLT e o INSS
Figueiredo, Antônio Borges de
Anotações na CTPS; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Prescrição trabalhista; Prova documental; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); CLT/1943 (art. 11)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A alteração do art. 489 do CPC e a fungibilidade na utilização da medida cautelar e tutela antecipada
Silva, Bruno Freire e
CPCivil/1973 (art. 489); Lei 11.280/2006; Suspensão da Execução; Lei 10.444/2002; Tutela cautelar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A alteração do contrato de trabalho e a supressão da gratificação de função pelo exercício de cargo e confiança sob a égide da reforma trabalhista
Santos, Rafael Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas vinculantes e pelos princípios normativos
Adorno Júnior, Hélcio Luiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002, 2003A alteração dos arts. 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalho
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Processo do trabalho; Processo civil; Remessa de Ofício; Duplo grau de jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A alteração dos arts. 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalho (resumo)
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Processo do trabalho; Processo civil; Remessa de Ofício; Duplo grau de jurisdição; CPCivil/1973 (art. 475); CPCivil/1973 (art. 515)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A alteração no prescrição do trabalhador rural e suas conseqüências
Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de
Prescrição trabalhista rural; Trabalhador rural; EC 28/2000; Direito adquirido
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