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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A afirmação dos direitos fundamentais no Estado constitucional contemporâneo
Gouveia, Jorge Bacelar
Direitos fundamentais; Cidadania
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A afirmação dos portadores de deficiência como sujeitos de direitos
Andrade, Denise Lapolla de Paula Aguiar
Pessoa com deficiência; Direito do trabalho; Recomendação 99 da OIT; Convenção 111 da OIT; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A afirmação e os conflitos dos princípios no ordenamento jurídico
Loureiro, Caio de Souza
Ordenamento jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A aflição emocional e o dano moral
Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise
Dano moral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A aflição emocional e o dano moral
Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise
Dano moral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável
Gonçalves, Giovane da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A agenda Build Back Better de Biden e o Pro Act. Parâmetros para o sindicalismo brasileiro?
Ferraz, Douglas Contreras
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A agilização da execução trabalhista. Medidas adotadas no âmbito da 2ª Região
Fontana, Cátia Lungov
Execução trabalhista; Agilização; Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (TRT2)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A agonia do direito do trabalho
Paulon, Carlos Artur
Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A agonia do emprego: investimentos de menos e regulamentos de mais
Pastore, José
Desemprego; Precarização do trabalho; Mercado de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A agonia do emprego: investimentos de menos e regulamentos de mais (resumo)
Pastore, José
Desemprego; Precarização do trabalho; Mercado de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Biodiversidade; Agronegócio; Patrimônio Genético
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A alienação antecipada de bens: um olhar contemporâneo
Claus, Ben-Hur Silveira
Alienação antecipada; Efetividade da execução; Razoável duração do processo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A alienação compulsória. Uma novidade do novo código civil
Vargas, Jorge de Oliveira
Alienação compulsória; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A alienação fiduciária de imóveis e a segurança jurídica dos contratos SFI
Siqueira, Ricardo
Alienação fiduciária; Garantia de bens imóveis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A alienação fiduciária em garantia e a lei de sociedades anônimas - Lei 6.404, de 15.12 1976
Restiffe Neto, Paulo
Alienação fiduciária; Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); Debêntures; Bônus de Subscrição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A alienação fiduciária em garantia e o leasing financeiro como supergarantias das obrigações
Noronha, Fernando
Alienação fiduciária; Contrato de leasing; Arrendamento mercantil; Garantia de obrigação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A alienação judicial de bens penhorados no processo civil e trabalhista, similitudes e dessemelhanças
Diniz, José Janguiê Bezerra
Processo civil; Processo do trabalho; Penhora de bens; Alienação judicial; Arrematação de bens; Adjudicação; Remição; Título de Arremate
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A alienação por iniciativa particular
Cunha, Leonardo José Carneiro da
Lei 11.382/2006; Alienação por iniciativa particular; CPCivil/1973 (art. 685-C)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A alienação por iniciativa particular no processo do trabalho
Reis, Sérgio Cabral dos
Alienação por iniciativa particular; CPCivil/1973 (art. 685-C); Processo do trabalho
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