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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A adoção do critério da invalidez social para a concessão de aposentadoria por invalidez
Costa, Yvete Flávio da
Aposentadoria por invalidez; Exclusão social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A adoção do instituto da supranacionalidade no Mercosul
Gomes, Eduardo Biacchi
Mercado Comum do Sul (Mercosul); Supranacionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005, 2006A adoção do princípio da formalidade no processo do trabalho
Paiva, Mário Antônio Lobato de
Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF); Princípio da formalidade; Pagamento de custas; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A adoção do princípio da proporcionalidade na admissão de provas ilícitas pelo ordenamento jurídico
Lucena, Amanda Torres de
Princípio da personalidade; Admissão de prova ilícita
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A adoção do referendo e do plebiscito administrativo na administração pública como modo de prevenção e parâmetro de valoração na solução de controvércias
Soares, Fabiana de Menezes
Referendo popular; Plebiscito Administrativo; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A adoção do título de desembargador no âmbito dos tribunais regionais da união
Levenhagen, Antônio José de Barros
Desembargador do Trabalho; Título de Desembargador; Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A adoção no código civil brasileiro
Nery, Alvarina de Araújo
Adoção de menor; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A adoção por casais homossexuais
Gobbo, Edenilza
Adoção de menor; Casal homoafetivo; Preconceito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A adoção à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Civil
Canamary, Andrea Acioli
Adoção de menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A adoção, por parte do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, de critérios diferenciados para a concessão de pensão por morte para o cônjuge varão
Luchese, Francesca Casagrande
Pensão por morte
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A aduana e a instalação portuária
Saad, Eduardo Gabriel
Ação civil pública; Sociedade de economia mista; Recurso; Interposição; Prazos; Instalação Portuária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A advertência e a suspensão ao servidor federal
Reis, Palhares Moreira
Servidor público; Advertência; Cancelamento dos Registros
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A advocacia criminal. Defender acusados (mesmo em CPIs) é defender a sociedade
Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
Criminalidade; Sociedade; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A advocacia criminal. Defender bandidos (mesmo em CPIs) é defender a sociedade
Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
Criminalidade; Sociedade; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A advocacia e compliance: novas fronteiras de atuação
Vojvodic, Adriana de Moraes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A advocacia e os militares da ativa
Silva, Miguel Roberto
Advogado; Advocacia; Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A advocacia em saúde como uma estratégia para a promoção da saúde
Canel, Regina Célia
Direito à saúde; Advocacia; Proteção à saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A advocacia em saúde e sua contribuição à democracia
Zioni, Fabíola
Direito à saúde; Política pública de saúde; Proteção à saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A advocacia em teletrabalho: um estudo sobre o impacto da pandemia da COVID-19 no exercício da advocacia no Estado do Rio de Janeiro
Carelli, Rodrigo de Lacerda
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