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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A admissibilidade do uso da estatística como meio probatório
Saraiva, Verônica Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002, 2003A admissibilidade dos embargos infringentes no âmbito dos tribunais regionais do trabalho
Almeida, Maurício Martins de
Embargos infringentes; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A admissibilidade dos embargos infringentes no âmbito dos tribunais regionais do trabalho (resumo)
Almeida, Maurício Martins de
Embargos infringentes; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A admissibilidade probatória dos prints de whatsapp no processo do trabalho
Bomfim, Brena Késsia Simplício do
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A admissão da Turquia na União Européia e a questão de Chipre
Mariz, Vasco, 1921-
Turquia, União Europeia; Chipre, União Europeia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A admissão da ação rescisória nos juizados especiais federais como elemento de garantia de inafastabilidade do Poder Judiciário em matéria de Direito Previdenciário
Soares Neto, Melquiades Peixoto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A admissão da prova ilícita quando o único meio de garantia de direitos fundamentais
Rocha, Andréa Presas
Prova ilícita; Requisitos de admissibilidade; CF/1988 (art. 5º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004, 2006A admissão de atestados de subcontratada nomeada nas licitações para concessão de serviços públicos
Marques Neto, Floriano de Azevedo
Licitação pública; Concessão de serviço público; Subcontratação; Admissão de atestado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A admissão obrigatória de deficientes físicos
Lima, Dayse David de Oliveira
Pessoa com deficiência; Admissão obrigatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A admoestação ao usuário de drogas e a descriminalização da conduta de uso, ante a nova lei anti-drogas
Leite, Ravênia Márcia de Oliveira
Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) (comentários); Descriminalização da posse de drogas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A adoção: art. 368 do Código Civil
Corrêa, Oscar Dias
Adoção de menor; CCivil/1916 (art. 368)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A adoção da coisa julgada sobre questão no CPC 2015: paralelos com o collateral estoppel americano
Pritsch, Cesar Zucatti
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A adoção da licitação do tipo "técnica e preço" em qualquer situação independentemente do objeto pretendido
Bittencourt, Sidney
Licitação pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A adoção das práticas restaurativas pelas polícias como políticas de segurança no enfrentamento a vitimização e a violência nas relações de gênero
Costa, Marli Marlene Moraes da
Violência contra a mulher; Justiça Restaurativa; Política de Segurança Pública; Proteção à vítima
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais em decorrência da ampliação do rol das entidades familiares constitucionalizadas com base no princípio da igualdade
Brito, Kalyne Lopes de
CF/1988 (art. 226); Direito de família; Casal homoafetivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A adoção de institutos de justiça negocial nos países de tradição romano-germânica enquanto resultado cultural e da visão holística do sistema criminal
Paulino, Galtienio da Cruz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da Administração Pública: alguns aspectos jurídicos de um ambiente de disputas econômicas
Féres, Marcelo Andrade
Administração pública; Aquisição de software livre
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A adoção de uma abordagem baseada em riscos para regulação da inteligência artificial
Vargas, Andressa Girotto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A adoção depois do novo código civil
Grisard Filho, Waldyr
Adoção de menor; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A adoção do carona em registro de preços pelas entidades do sistema "s"
Junkes, Rodrigo Vissotto
Sistema de Registro de Preços (SRP); Sistema "S"
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