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- TRT-02Tipo 01-Livro2003Ação civil pública: competência e efeitos da coisa julgada
Souza, Motauri Ciocchetti de
Ação civil pública; Coisa julgada; Processo civil; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores: Lei 7.347/1985 e legislação complementar
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Ação civil pública; Interesse difuso; Proteção ambiental; Conservação do patrimônio cultural; Defesa do consumidor; Pessoa com deficiência; Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública); Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores: Lei 7.347/85 e legislação complementar
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Ação civil pública; Interesse difuso; Proteção ambiental; Conservação do patrimônio cultural; Defesa do consumidor; Pessoa com deficiência; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Ação civil pública: enfoques trabalhistas
Oliveira, Francisco Antonio de
Ação civil pública; Inquérito civil; Justiça do Trabalho; Ministério Público da União (MPU); Processo cautelar; Sentença cível
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Ação civil pública: enfoques trabalhistas
Oliveira, Francisco Antonio de
Ação civil pública; Inquérito civil; Justiça do Trabalho; Processo cautelar; Sentença cível; Ministério Público da União (MPU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Ação civil pública: enfoques trabalhistas
Oliveira, Francisco Antonio de
Ação civil pública; Inquérito civil; Justiça do Trabalho; Processo cautelar; Sentença cível
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Ação civil pública: nova jurisdição trabalhista metaindividual, legitimação do ministério público
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Ação civil pública; Processo do trabalho; Jurisdição trabalhista; Interesse difuso; Interesse coletivo; Direitos individuais homogêneos; Conflito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Ação civil pública colaborativa e direito à saúde: uma proposta de instrumento alternativo à judicialização individual da saúde
Calixto, Lucas Fernandes
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Ação civil pública como via alternativa ao dissídio coletivo: a tutela jurisdicional normativa, dos direitos sindical e de greve e das políticas públicas relativas aos servidores
Maia Filho, Paulo Américo
Ação civil pública trabalhista; Direito sindical; Direito de greve; Dissídio coletivo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Ação civil pública e ação de improbidade administrativa
Rizzardo, Arnaldo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Ação civil pública e inquérito civil
Souza, Motauri Ciocchetti de
Ação civil pública; Inquérito civil; Interesse difuso; Interesse coletivo; Interesse individual; Interesse público; Litisconsórcio; Tutela antecipada; Medida liminar; Coisa julgada; CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Ação civil pública e meio ambiente
Dantas, Marcelo Buzaglo
Ação civil pública ambiental; Meio ambiente; Competência jurisdicional; Coisa julgada; Intervenção de terceiros; Execução ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Ação civil pública e o processo do trabalho
Rocha, Ibraim José das Mercês
Ação civil pública; Inquérito público; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Ação civil pública e o processo do trabalho
Rocha, Ibraim José das Mercês
Ação civil pública; Inquérito público; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Ação civil pública e relações de trabalho: tutela da moralidade e da probidade administrativa
Beserra, Fabiano Holz
Ação civil pública; Justiça do Trabalho; Administração pública; Relação de trabalho; Improbidade administrativa; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Ação civil pública na justiça do trabalho
Melo, Raimundo Simão de
Justiça do Trabalho; Processo do trabalho; Ação civil pública trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014Ação civil pública na justiça do trabalho
Melo, Raimundo Simão de
Ação civil pública trabalhista; Justiça do Trabalho; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Ação civil pública na justiça do trabalho
Melo, Raimundo Simão de
Justiça do Trabalho; Processo do trabalho; Ação civil pública trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Ação civil pública na justiça do trabalho
Melo, Raimundo Simão de
Justiça do Trabalho; Processo do trabalho; Ação civil pública trabalhista
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