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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A administração pública e a nova Súmula n. 331 do TST: a questão da fiscalização e a culpa in vigilando
Cunha, Bruno Santos
Terceirização no setor público; Súmula 331 do TST; ADC 16-9/DF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A administração pública e a possibilidade do pagamento direto aos trabalhadores pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada
Paula, Eduardo Loula Novais de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A administração pública e as medidas voltadas para a erradicação da pobreza e a garantia do mínimo existencial no Brasil
Silva, Rodrigo da
Erradicação da pobreza; Políticas públicas; Mínimo existencial; Programa de Transferência de Renda; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A administração pública e as relações homoafetivas
Teixeira, Sheila Melissa Avila
Administração pública; Entidade Familiar; Casal homoafetivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A administração pública e o dever de indenizar os acidentes de trabalho
Martins, Bruno Sá Freire
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000, 2001A administração pública e o procedimento licitatório. Débitos trabalhistas do contratado. Não responsabilidade do contratante
Silva, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da
Administração pública; Licitação pública; Débito trabalhista; Contrato de prestação de serviços; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações); Enunciado 331 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A administração pública e o regime da CLT
Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Servidor público celetista; Administração pública; CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A administração pública e os contratos de trabalho irregulares
Vieira, Gustavo Fontoura
Administração pública; Contrato de trabalho irregular
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A administração pública em face da responsabilidade ambiental
Mukai, Toshio
Direito ambiental; Responsabilidade civil ambiental; Dano ambiental; Impacto ambiental; Responsabilidade civil; Responsabilidade penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A administração pública em face da responsabilidade ambiental
Mukai, Toshio
Direito ambiental; Responsabilidade civil ambiental; Dano ambiental; Impacto ambiental; Responsabilidade civil; Responsabilidade penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A administração pública federal e os precedentes do STF
Lamy, Eduardo de Avelar
Administração pública; Precedente Judicial; Repercussão geral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A administração pública na Constituição Portuguesa
Miranda, Jorge
Administração pública; Direito constitucional, Portugal; Constituição, Portugal (1976)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A administração pública na Constituição de 1988 (2ª Parte)
Oliveira, Fernando Andrade de
Administração pública; CF/1988; Direito administrativo; Estado; Princípio da legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A administração pública na Constituição de 1988, trinta anos depois: disputas, derrotas e conquistas
Baptista, Patrícia Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A administração pública na Justiça do Trabalho
Pinto, Márcia Neves
Precatório trabalhista; Administração pública; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A administração pública nas sociedades da informação e do conhecimento
Lima, Edilson Vitorelli Diniz
Administração pública; Sociedade da informação; Informação Pública; Governo Eletrônico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A administração pública, o servidor-médico e o segredo profissional
Marinho, Hilton Ribeiro
Sigilo profissional; Administração pública; Ética profissional; Ética médica; Servidor Médico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A administração pública, os contratos e as obrigações de pagamento
Azevedo, Eurico de Andrade, 1928-2011
Administração pública; Contrato administrativo; Obrigação de pagamento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A admissibilidade da prova ilícita em caráter excepcional de acordo com o princípio da proporcionalidade
Acioli, José Adelmy da Silva
Princípio da proporcionalidade; Admissão de prova ilícita; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A admissibilidade do laudo pericial extrajudicial no processo penal: nuanças e controvérsias
Leopoldo, Denise Leal Fontes Albano
Perícia extrajudicial; Processo penal; Laudo pericial
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