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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aceitação da cláusula compromissória pelo silêncio à luz da conduta negocial das partes: a cláusula geral do art. 111 do Código Civil brasileiro
Moser, Luiz Gustavo Meira
Cláusula compromissória; Cláusula de incomunicabilidade; CCivil/2002 (art. 111); Silêncio, direito civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A aceitação da herança no projeto do código civil
Barbi, Humberto Agrícola
Aceitação da herança; CCivil (Projeto de Lei)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A acepção contemporânea do princípio da igualdade à luz da Constituição da República de 1988
Cavalcanti, Guilherme Viana
Princípio da igualdade; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A acessibilidade como instrumento de promoção dos direitos fundamentais e o valor social do trabalho
Franco, Claudia Regina Lovato
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A acessibilidade e a integração da pessoa com deficiência na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Bouças, Sérgio Rafael Nascimento e
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A acidentada morfologia do processo eleitoral brasileiro: eleições gerais de 2002
Caggiano, Monica Herman Salem
Direito eleitoral; Campanha eleitoral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Formolo, Fernando
Adicional de insalubridade; Adicional de periculosidade; Cumulação de adicionais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Formolo, Fernando
Adicional de insalubridade; Adicional de periculosidade; Cumulação de adicionais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade (resumo)
Formolo, Fernando
Adicional de insalubridade; Adicional de periculosidade; Cumulação de adicionais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A acumulação por espoliação e a descartabilidade do trabalhador uberizado na Indústria 4.0
Rocha, Cláudio Iannotti da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A acumulação remunerada de cargos públicos e a Emenda Constitucional nº 20
Coelho, Fábio Alexandre
Acumulação de cargos públicos; Cargo público; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas por integrantes dos quadros ou serviços de saúde militar
Carvalho, Mainel da Silva
Acumulação de cargos públicos; Servidor militar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A acusação genérica nos crimes societários
Prates, Renato Martins
Crime Societário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A acusação no processo administrativo disciplinar deve ser circunstanciada, objetiva, direta e ter previsão em um tipo legal: princípio da tipicidade no direito administrativo
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A acção colectiva europeia em vias de reformulação
Frota, Mário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A adaptação do direito em função da Internet
Rossini, Carolina Almeida Antunes
Uso da internet; Informática; Direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A adaptação ou acomodação razoável: direito e dever fundamentais
Brandão, Cláudio Mascarenhas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A adequação da ação monitória ao rito procedimental trabalhista
Silva, Paulo Henrique Tavares da
Ação monitória; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A adequação do contrato de seguro ao código de defesa do consumidor
Pinto, Lislene Ledier Aylon
Contrato de seguro; Defesa do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A adequação econômica das taxas de juros à ordem constitucional
Mereniuk, Ruy Orlando
Taxa de juros; Juros abusivos
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