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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A abolição da pena de morte em estados norte-americanos no período de 2007 a 2013
César Filho, Alcebíades Galvão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A abolição do castigo
Falcón y Tella, María José
Direito penal, Espanha; Castigo; Substituição da Pena
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempo
Smanio, Gianpaolo Poggio
Jurisprudência comentada; Protesto Por Novi Júri; Direito processual penal; Princípio da sucumbência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A abolição efetiva do trabalho infantil: Convenções nºs 138 e 182 da OIT
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A abolição efetiva do trabalho infantil: a Convenção 138 da OIT
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A abolição inconclusa e o apartheid que nos coube
Ferreira, Renato
Desigualdade Racial; Integração racial; Inclusão social; Apartheid
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A abordagem cognitiva na teorização do empreendedorismo
Cardoso, Onésimo de Oliveira
Empreendedorismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A abordagem dialógica direito e a arte: uma proposta metodológica
Almeida, Marcella Pinto de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A abrangência civil do ato ilícito da coação
Trindade, Washington Luiz da
Coação; Ato ilícito; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A abrangência da declaração de inidoneidade e da suspensão de participação em licitações
Sundfeld, Carlos Ari
Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 87)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A abrangência da relação de emprego e as cláusulas gerais: trabalho decente e protegido para além do trabalho subordinado
Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A abrangência nacional de decisão judicial em ações coletivas: o caso da Lei 9.494/97
Ramos, André de Carvalho
Decisão judicial; Ação civil coletiva; Lei 9.494/1997; Ação civil pública; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A abrangência objetiva e subjetiva da mediação
Cunha, Leonardo José Carneiro da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A absorção pelo RGPS dos tempos de serviço e contribuição dos militares temporários, oriundos das Forças Armadas
Pereira, Lázaro Rodrigues
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo
Morais, Dalton Santos
Controle abstrato de constitucionalidade; Controle difuso de constitucionalidade; Amicus Curiae
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A abstração do controle difuso de constitucionalidade
Souza, Eduardo Francisco de
Controle difuso de constitucionalidade; Súmula vinculante; Jurisprudência do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
Ishikawa, Lauro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014A abusiva extinção do plano de saúde coletivo em decorrência da rescisão do contrato de trabalho
Silva, Joseane Suzart Lopes da
Plano Privado de Assistência à Saúde; Lei 9.656/1998 (Lei de Planos de Saúde); Extinção de benefício; Rescisão do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A abusividade nos contratos de seguro-saúde e de assistência médica no Brasil
Marques, Cláudia Lima
Contrato de seguro-saúde; Contratos; Assistência médica; Boa-fé contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A acareação do acusado: possibilidade jurídica e conveniência
Alves, Léo da Silva
Processo administrativo disciplinar; Acareação
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