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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026
    A Tramitação da Reforma do Código Civil na Comissão Temporária do Senado Federal

    Salomão, Luís Felipe

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994
    A URV e a previdência social

    Alves, Mário

    Previdência social; Unidade Real de Valor (URV)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1952
    A Universidade do Trabalho

    Grande, Humberto

    Ensino superior

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018
    A União Europeia e os novos desafios na integração fiscal: a troca de informações financeiras

    Marques, Rui

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A União Europeia e suas instituições

    Nunes Júnior, Amandino Teixeira

    União Europeia (UE)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996
    A União Européia como desafio possível. O caso português

    Jesus, Manuel Filipe Correia de

    Integração econômica, União Europeia

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A União Européia e a concepção do estado regulador

    Cunha, Paulo de Pitta e

    Estado Regulador, União Europeia

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001
    A União Européia e a nova forma de déficit democrático

    Moreira, Mara Matos

    Democracia, União Europeia

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A União Européia e o direito eleitoral

    Bastos, Carlos Eduardo Caputo

    Direito eleitoral, União Europeia

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A União Européia, os Estados e as regiões: em busca da coesão econômica e social por meio de uma política regional - Aspectos jurídicos

    Mônaco, Gustavo Ferraz de Campos

    Bloco econômico, União Europeia; Direitos sociais

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A VI Assembleia-geral dos Tribunais de Contas de língua portuguesa

    Ribeiro, Valéria Cristina Gomes

    Tribunal de Contas

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017
    A Verdade e o Processo Judiciário

    Ramos, Brasilino Santos

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018
    A Vertente Cosmológica do Jusnaturalismo

    Friede, Roy Reis

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A Web3 e o seu impacto no Direito

    Baronovsky, Thainá

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A Zona Franca de Manaus como instrumento de intervenção econômica

    Aguiar, Tatiana

    Zona Franca de Manaus; Incentivo fiscal

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A Zona Franca de Manaus e sua proteção constitucional

    Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999
    A ab-rogação do procedimento penal ex officio

    Marques, Paulo Edson

    Procedimentos processuais; Recurso Ex Officio; Ab-rogação

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997
    A abertura do comércio aos domingos

    Miqueluzzi, Oswaldo

    Comércio; Abertura do comércio aos domingos; Trabalho aos domingos; Direitos humanos

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A abertura do muro de Berlim, 20 anos. Consequências

    Mariz, Vasco, 1921-

    Muro de Berlim; Comunismo; Alemanha, história

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A abertura e o estado pluralista como busca de solução constitucional ao problema das duas Bolívias

    Schavelzon, Salvador

    Direito constitucional, Bolívia; Antropologia Jurídica; Estado Plurinacional; Constitucionalismo

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