Santos, Aloysio

Assédio sexual; Direito comparado; Comportamento sexual, evolução histórica; Reparação do dano

Direito notarial; Ata notarial

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Justiça do Trabalho, evolução histórica

Furlan, Júlia Zerbetto

Relação de trabalho; Trabalho do menor; Modelo profissional; Manequim profissional; Trabalho artístico; Agência de modelos

Clève, Clèmerson Merlin

Poder Executivo

Vianna, Cláudia Salles Vilela

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR); Trabalho rural; Arrendamento rural; Contrato de trabalho rural; Encargo social; Higiene no trabalho; Parceria rural; Previdência social rural; Segurança do trabalho; Lei 5.889/1973 (Estatuto do Trabalhador Rural); Trabalhador rural; Contrato de empreitada; Retenção previdenciária

Ramos, Elival da Silva

Miranda, Alessandro Santos de

Constitucionalidade das leis; Eficácia constitucional; Estado democrático de direito; Positivismo jurídico; Direitos sociais

Corrêa, Joel Rodrigues

Ativismo judicial; Justiça do Trabalho; Sociedade da informação

Becho, Renato Lopes

Lacerda, Maria Francisca dos Santos, 1948-

Processo civil; Prova cível; Igualdade das partes

Oliveira, Regis Fernandes de

Bacellar Filho, Romeu Felipe

Ráo, Vicente

Ato jurídico; Pressupostos; Fato jurídico; Manifestação da vontade; Princípio da autonomia da vontade

Ráo, Vicente

Ato jurídico; Prazos

Aurélio, Bruno Francisco Cabral

Invalidade do ato administrativo; Ato administrativo