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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Súmula n. 405 do TST e a fungibilidade das tutelas de urgência
Montenegro Neto, Francisco
Princípio da fungibilidade; Súmula 405 do TST; Tutela antecipada; Tutela cautelar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Súmula n. 405 do TST e a fungibilidade das tutelas de urgência
Montenegro Neto, Francisco
Tutela antecipada; Tutela cautelar; Princípio da fungibilidade; Súmula 405 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Súmula n. 405 do TST e a fungibilidade das tutelas de urgência
Montenegro Neto, Francisco
Tutela antecipada; Tutela cautelar; Princípio da fungibilidade; Súmula 405 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Súmula n. 458, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho: a possibilidade do recurso dos embargos no procedimento sumaríssimo após a nova redação do art. 894, da CLT
Rocha, Cláudio Iannotti da
Súmula 458 do STJ; Recurso de embargos; Procedimento sumaríssimo trabalhista; CLT/1943 (art. 894); Lei 11.496/2007
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Súmula n.198 do TFR em face do atual regramento da aposentadoria especial
Weber, Aline Machado
Súmula 198 do TFR; Aposentadoria especial; Lei 9.032/1995
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A Súmula n° 272 do TST e os Tribunais Regionais diante do parágrafo único do art. 523 do CPC. A formação do instrumento
Motta, Reginaldo Campos
CPCivil/1973 (art. 523); Súmula 288 do STF; Súmula 272 do TST; Agravo de instrumento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A Súmula nº 126 do TST e os fatos que, por disposição legal, não dependem de prova
Fernandes, Thiago D'Ávila
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Súmula nº 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no processo civil
Matta, José Eduardo Nobre
Intervenção do MP; Ministério Público (MP); Processo civil; Súmula 189 do STJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985A Súmula nº 192 do TST e a competência para a ação rescisória
Hanke, Rogério Caminha
Ação rescisória trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho; Súmula 192 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986A Súmula nº 198 do TST e a impossibilidade de o empregado acionar
Santos, João Batista dos
Prestações periódicas; Prescrição trabalhista; Súmula 198 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Súmula nº 260 do ex-Tribunal Federal de Recursos
Signorini, Olívio
Benefício previdenciário; Índice de reajuste; Súmula 260 do TFR; Tribunal Federal de Recursos (TFR)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho e a responsabilidade da empresa tomadora dos serviços pelas verbas trabalhistas na terceirização
Campos, José Ribeiro de
Terceirização do trabalho; Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços; Empresa tomadora de serviços; Súmula 331 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Súmula nº 377 e o novo código civil e a mutabilidade do regime de bens
Cahali, Francisco José
Regime de bens; Súmula 377 do STF; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Súmula nº 4 do TRT da 4ª Região à luz da teoria da argumentação jurídica
Araújo, Jorge Alberto
Súmulas do TRT da 4ª Região; Súmula TRTRS 4/1995; Medida cautelar; Audiência Prévia; Teoria da argumentação jurídica; CPCivil/1973 (art. 804)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Súmula nº 458 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho como instrumento de segurança jurídica e celeridade processual
Rocha, Cláudio Iannotti da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A Súmula nº 665/STJ e o "Mérito Administrativo" (sic) da sanção disciplinar: uma revisitação necessária à luz da doutrina e da jurisprudência brasileiras
Ferreira, Daniel
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A Súmula nº 7 do STJ e o reexame em sede de recurso especial da prova produzida com a petição inicial do mandado de segurança
Roenick, Hermann Homem de Carvalho
Mandado de segurança; Recurso especial; Petição inicial; Súmula 7 do STJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A TV expõe a toga
Oliveira, Francisco Antonio de
TV Justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A Teoria da Imprevisão e os contratos bancários
Perez, Alberto Aurélio Gonçalves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Teoria do Dumping Social aplicada pelo TST e pelo TRT da 3ª Região
Salgado, Antônio Luiz Nunes
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