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- TRT-02Tipo 01-Livro2001Tributos estaduais: ICMS, ITD, IPVA: taxas e contribuição de melhoria, processo administrativo tributário: comentários, doutrina, jurisprudência
Oliveira, José Jayme de Macêdo
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Contribuição de melhoria; Processo tributário; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS); Taxas; Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação (ITBCMD)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1992Tributos vs. medidas provisórias no direito brasileiro
Deslandes, Rosinice
Tributo; Medida provisória, natureza jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Tráfico de drogas entre as piores formas de trabalho infantil: mercados, famílias e rede de proteção social [livro eletrônico]0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2012Tráfico de pessoas para exploração do trabalho: trabalhadores em situação análoga à de escravo em São Paulo
Novais, Denise Pasello Valente
Trabalho em condição análoga à de escravo; Trabalho escravo; Tráfico de pessoas; Exploração do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1968Tudo sobre mineração: novo regulamento do código de mineração. Decreto n. 62.934/68, Decreto-lei n. 330/67, Decreto-lei n. 318/67, Decreto-lei n. 227/67
Brasil
Mineração; Recursos minerais; Direito de minas; Código de mineração, Brasil (1967); Código de minas, Brasil (1934)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2024Tudo sobre nós, por nós!: trajetórias e vivências de pessoas com deficiência da Justiça do Trabalho0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2004Tutela antecipada
Bueno, Cassio Scarpinella
Tutela antecipada; Processo civil; Jurisprudência do STJ; Jurisprudência do STF; Medida cautelar
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Tutela antecipada: origem, princípios e diferenciações no direito positivo brasileiro: dotrina [sic], legislação, prática
Bertolo, José Gilmar
Tutela antecipada
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Tutela antecipada de urgência de caráter antecedente no direito processual do trabalho: efetividade e estabilização
Loyola, Heloisa Menegaz
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Tutela antecipada e ação monitória na justiça do trabalho
Menezes, Cláudio Armando Couce de
Tutela jurisdicional; Tutela antecipada; Ação monitória; Pressupostos processuais
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Tutela antecipada e tutela específica no processo do trabalho
Martins, Sergio Pinto
Processo do trabalho; Tutela antecipada; Obrigação de fazer; Obrigação negativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Tutela antecipada e tutela específica no processo do trabalho
Martins, Sergio Pinto
Processo do trabalho; Tutela antecipada; Obrigação de fazer; Obrigação negativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Tutela antecipada na seguridade social: de acordo com as leis ns. 10.259, de 12.07.2001 (juizados especiais federais), 10.352, de 26.12.01, 10.358, de 21.12.01, e 10.444 de 07.05.02 (reforma do código de processo civil)
Vaz, Paulo Afonso Brum
Tutela antecipada; Seguridade social; Fazenda Pública Nacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Tutela antecipada na teoria geral do processo
Castelo, Jorge Pinheiro
Tutela antecipada; Medida cautelar; Processo civil; Processo do trabalho; Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Tutela antecipada no processo do trabalho
Castelo, Jorge Pinheiro
Tutela antecipada; Medida cautelar; Processo civil; Processo do trabalho; Reparação do dano; Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Tutela antecipada sancionatória (art. 273, inc, II, do Código de Processo Civil)
Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
Tutela antecipada; Abuso do direito; Litigância de má-fé; Dano processual; Tutela jurisdicional; Direito processual; Tutela antecipada, natureza jurídica
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