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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Súmula 729 do STF e o CPC/2015
Fonsêca, Vitor Moreira da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1983A Súmula 76 convive com a crise econômica?
Rezende, José Perez de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985A Súmula 90: o TST e a Constituição
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Súmula 90 do TST (constitucionalidade)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985A Súmula 90: o TST e a Constituição (resumo)
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Súmula 90 do TST (constitucionalidade)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Súmula Vinculante como instrumento de violência simbólica
Notaroberto, Fernando Antonio
Súmula vinculante; Teoria do poder da violência simbólica; Atuação do STF; Segurança jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Súmula Vinculante n. 25: consolidação do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a questão da prisão civil do depositário infiel
Costa, Gislene Barbosa da
Súmula Vinculante 25 do STF; Depositário infiel; Prisão civil por dívida; Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Súmula Vinculante n. 4 do STF e a base de cálculo do adicional de insalubridade
Bezerra, Denise Lage
Súmula Vinculante 4 do STF; Adicional de insalubridade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Súmula Vinculante n. 4 do STF e o adicional de insalubridade: sentença do processo n. 01264-2008-061-02-00-5, 61ª VT de São Paulo
Oliveira, José Antônio de
Súmula Vinculante 4 do STF; Adicional de insalubridade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Súmula Vinculante nº 3 do Supremo Tribunal Federal
Albuquerque, Demóstenes Tres
Súmula Vinculante 3 do STF; Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Súmula Vinculante nº 4 do STF como expressão de deficit constitucional
Coutinho, Aldacy Rachid
Súmula Vinculante 4 do STF; Adicional de insalubridade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986A Súmula n. 192 do TST e a competência para a ação rescisória (resumo)
Hanke, Rogério Caminha
Ação rescisória trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho; Súmula 192 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho e o princípio da legalidade
Linné Netto, Rafael
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2017A Súmula n. 277 e a defesa da Constituição
Carvalho, Augusto César Leite de
Súmula 277 do TST; Ultratividade normativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Súmula n. 288 do TST e sua inaplicabilidade no âmbito da previdência complementar
Marcondes, Sérgio Luiz Akaoui
Súmula 288 do TST; LCP 109/2001; Previdência complementar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011, 2012A Súmula n. 331 do TST à luz da certidão negativa de débitos trabalhistas
Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
Súmula 331 do TST; Lei 12.440/2011; Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT); Terceirização no setor público; Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Súmula n. 331, item IV, do Tribunal Superior do Trabalho frente à lei de licitações e contratos
Brito Júnior, William de Almeida
Licitação pública; Responsabilidade subsidiária; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações); Súmula 331 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Súmula n. 337 do TST em face da nova Lei n. 11.341/2006
Vieira, Alcio Antônio
Prova de divergência jurisprudencial; Súmula 337 do TST; Lei 11.341/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Súmula n. 338 do TST. Algumas questões para debate sobre ônus da prova no processo do trabalho
Severo, Valdete Souto
Ônus da prova; Processo do trabalho; Súmula 338 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Súmula n. 338 do TST. Algumas questões para debate sobre ônus da prova no processo do trabalho (resumo)
Severo, Valdete Souto
Ônus da prova; Processo do trabalho; Súmula 338 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Súmula n. 363 do STJ e sua flagrante inconstitucionalidade
Barros, Alexandre Reis Pereira de
Competência da Justiça Comum; Honorários; Súmula 363 do STJ
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