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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Super-Receita: o desperdício de uma super(ada) solução para trabalhadores
Tupinambá, Carolina
Fraude trabalhista; Lei 11.457/2007 (Lei da Super-Receita)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Suprema Corte
Cardoso, Antônio Pessoa
Suprema Corte dos Estados Unidos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A Suprema Corte Norte-Americana: um modelo para o mundo
Moreira, José Carlos Barbosa
Suprema Corte dos Estados Unidos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A Suprema Corte Norte-Americana: um modelo para o mundo
Moreira, José Carlos Barbosa
Suprema Corte dos Estados Unidos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Suprema Corte Norte-Americana e o julgamento do uso de huasca pelo Centro espírita Beneficiente União do Vegetal (UDV). Colisão de princípios: liberdade religiosa v. repressão a substâncias alucinóginas. Um estudo de caso
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Suprema Corte dos Estados Unidos; Liberdade de religião; Uso de alucinógenos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Suprema Corte canadense e as ações coletivas: a relevância do julgamento Western Canadian Shopping Centres Inc. v. Dutton
Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Suprema Corte, Canadá; Ação civil coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Suprema Corte dos Estados Unidos e o direito à intimidade
Silva Neto, Manoel Jorge e
Direito à intimidade; Suprema Corte dos Estados Unidos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A Síndrome de Burnout em tempos de pandemia (Covid-19)
Lampert, Paula Bolico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Súmula 11/STJ e a desconsideração de procuração existente por fatores supervenientes: desconstruindo a escalada de uma jurisprudência defensiva
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Súmula 126 do STJ e o instituto da repercussão geral
Azem, Guilherme Beux Nassif
Recurso extraordinário; Repercussão geral; Súmula 126 do STJ; EC 45/2004; Lei 11.418/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A Súmula 195 do STJ e a ampliação cognitiva dos embargos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015
Silva, Thaís Maia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A Súmula 244 do TST após decisão do Supremo
Rocha, Willian Alessandro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A Súmula 291 do TST e a reforma trabalhista
Zapata, Sandor Ramiro Darn
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Súmula 301 do STJ e seus precedentes
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
Investigação de paternidade; Exame de DNA; Súmula 301 do STJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Súmula 331 do TST e a responsabilidade da Administração Pública
Scarponi Júnior, Ronaldo Eustáquio
Súmula 331 do TST; Terceirização no setor público; ADC 16-9/DF; Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A Súmula 396, I, do TST e a tarifação da indenização estabilitária: do vício de origem ao vício de constitucionalidade
Supioni Júnior, Claudimir
Súmula 396 do TST; Estabilidade provisória no emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A Súmula 410 e a incoerência do STJ Uma tentativa de se atropelar o devido processo legal
Balzano, Felice
Súmula 410 do STJ; Obrigação de fazer; Intimação; Sentença mandamental; Devido processo legal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Súmula 506 do Supremo Tribunal Federal: necessidade de superação
Mendes, Gilmar Ferreira
Mandado de segurança; Suspensão de medida liminar; Tutela antecipada; Súmula 506 do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Súmula 691 do STF e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus
Toron, Alberto Zacharias
Habeas corpus; Súmula 691 do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Súmula 696 do STF e a proposta de suspensão condicional do processo criminal
Leal, João José
Suspensão condicional do processo penal; Súmula 696 do STF
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