96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A Resolução CNJ 497/2023 e a intersetorialidade na proteção de mulheres em situação de violência
Mandalozzo, Silvana Souza Netto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A Resolução CNJ 591/2024 e o regime jurídico das sessões de julgamento eletrônico assíncrono (plenário virtual): uma abordagem à luz do sistema de direitos fundamentais processuais
Reichelt, Luís Alberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Resolução n. 2/94-OAB/CF fere direitos adquiridos e a autonomia universitária
Badião, Habib Tamer
Direito adquirido; Resolução OAB 2/1994; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A Resolução n. 492, do CNJ, e a perspectiva de gênero como garantia de realização de direitos humanos
Maeda, Patrícia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A Responsabilidade Civil no transporte de valores em detrimento aos corriqueiros assaltos a carro-forte
Aragão, Gabryel Rocha
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007, 2012A Responsibility to Protect no caso de violação de direitos humanos: um conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisória
Ferreira, Carlos Wagner Dias
Direitos humanos; Soberania nacional; Proteção dos direitos humanos; Princípio da Responsabilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Revista dos Tribunais
Marinoni, Luiz Guilherme
Revista dos Tribunais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011, 2019A Revista dos Tribunais e o ideário da magistratura paulista
Oliveira, Fabiana Luci de
Revista dos Tribunais; Magistratura, São Paulo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A Revolução 4.0 ameaça a natureza projetiva do seguro social?
Costa, Eliane Romeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A Revolução 4.0 e a transformação do mundo do trabalho. A questão da tributação da substituição do trabalho humano para a preservação do Estado de Bem-Estar Social
Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Revolução Francesa de 1789 e a construção dos direitos do cidadão
Lachi, Antônio Luiz
Revolução francesa; Movimentos sociais; Iluminismo; Direitos sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A Revolução Industrial e o Direito 5.0
Franco Filho, Georgenor de Sousa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Rússia e a China no contexto dos BRICs
Vélez Rodríguez, Ricardo
Brasil, Rússia, Índia e China (BRICs)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A SPE - Sociedade de propósito específico
Guimarães, Leonardo
Parceria empresarial; Joint ventures; Sociedade de Propósito Específico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1970A Sala de Imprensa no esquema da informação governamental
Guerra, José Augusto
Secretaria de Imprensa; Informação política; Comunicação de Governo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano: distinção e complementaridade
Souza, Salmo Caetano de
Direito canônico; Vaticano; Santa Sé; Tratado de Latrão (1929); Diplomacia, Vaticano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1972A Segurança Nacional e a Legislação Brasileira
Arruda, Antonio de
Segurança Nacional; Defesa Nacional; Guerra Fria; Lei 6.620/1978 (Lei de Segurança Nacional)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Semana do TST e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
Paula, Gáudio Ribeiro de
Direito material; Direito do trabalho; Jurisprudência do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Situação da educação básica no Brasil
Niskier, Arnaldo
Educação Básica; Política educacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Sudene de Celso Furtado
Paim, Gilberto
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)
0 exemplares
