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- TRT-02Tipo 01-Livro2007Teoria geral da isenção tributária
Borges, José Souto Maior
Isenção tributária; Direito tributário; Tributação; CTN/1966 (Lei 5.172/1966); Direito comunitário; Princípio constitucional; Tributo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Teoria geral da obrigação tributária: estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges
Direito constitucional tributário; CTN/1966 (Lei 5.172/1966); Reforma tributária, Itália; Obrigação tributária; Imunidade tributária; Lançamento tributário; José Souto Maior Borges, homenagem; Responsabilidade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos
Bobbio, Norberto
Teoria política; Filosofia política; Democracia; Direitos humanos; Filosofia da história; Ciência política
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Teoria geral das concessões de serviço público
Justen Filho, Marçal
Concessão de serviço público; Contrato administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Teoria geral do Estado
Maluf, Sahid
Teoria geral do estado; Direito constitucional; Democracia; Divisão política; Estado liberal; Formas de Estado; Igreja e Estado; Modelo político; Poder constituinte; Sistema político; Sistema representativo; Soberania nacional; Representação política
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1975Teoria geral do Estado
Ferreira, Pinto
Direito constitucional; Teoria geral do estado; Ciência política
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1959Teoria geral do Estado
Azambuja, Darcy
Escola de Viena; Ciência política; Teoria geral do estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1984Teoria geral do Estado
Menezes, Aderson de, 1919-1970
Teoria geral do estado; Poderes do Estado; Estado, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1975Teoria geral do Estado
Ferreira, Pinto
Direito constitucional; Teoria geral do estado; Ciência política
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Teoria geral do Estado e ciência política
Gamba, João Roberto Gorini
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025Teoria geral do Estado e ciência política
Gamba, João Roberto Gorini
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Teoria geral do Estado e ciência política
Gamba, João Roberto Gorini
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2024Teoria geral do Estado e ciência política [livro eletrônico]
De Cicco, Cláudio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Teoria geral do Estado e ciência política [livro eletrônico]
De Cicco, Cláudio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Teoria geral do direito
Bergel, Jean-Louis
Filosofia do direito; Norma jurídica; Princípios do direito; Redação forense; Sociologia jurídica; Teoria do direito
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