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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013(In)constitucionalidade da subvenção social parlamentar
Resende, Augusto César Leite de
Terceiro setor; Subvenções Sociais; Poder Legislativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020(In)constitucionalidade das modificações normativas do meio ambiente do trabalho durante a pandemia de covid-19
Gusmão, Xerxes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018(In)constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical: uma análise processual
Marques Filho, Lourival Barão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023(In)constitucionalidade do § 1º do Art. 18 da Lei de Benefícios: exclusão do contribuinte individual do rol de beneficiários do auxílio-acidente
Montes Netto, Carlos Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006(In)disponibilidade dos tributos e os meios de solução dos litígios
Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Indisponibilidade tributária; Solução de litígio tributário; Arbitragem
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025(In)eficiência fiscal: o impacto da desjudicialização das execuções fiscais no aspecto da contribuição social, em análise comparativa com modelos internacionais
Borsio, Marcelo Fernando
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011(In)eficiência no mercado de trabalho
Paiva, Paulo
Mercado de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013(In)eficácia do desaforamento do tribunal do júri frente à influência midiática
Oliveira, Cheila Aparecida
Tribunal do júri; Desaforamento; Influência; Mídia; Jurado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023(In)existência da carência como requisito para as aposentadorias, nas regras de transição do regime geral de previdência social após a ec nº 103/2019: implicações práticas no cálculo da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários
Soares Neto, Melquiades Peixoto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012(In)segurança jurídica, (não) conhecimento da lei e instabilidade legislativa
Caracillo, Melissa Cainé
Segurança jurídica; Interpretação da Lei
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003(In)suficiência de penhora
Jorge, Mário Helton
Jurisprudência comentada; Insuficiência de Penhora; Embargos à execução
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024(In)sustentabilidades da produção de semijoias de Limeira-SP a partir da atividade
Gemma, Sandra Francisca Bezerra
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014(In)validade de dispositivos de normas coletivas: um olhar sob a perspectiva de primeiro grau de jurisdição
Mandalozzo, Silvana Souza Netto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023(In)viabilidade da fixação de tese provisória após a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas
Gonzalez, Anselmo Moreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023(In)viabilidade da fixação de tese provisória após a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas
Gonzalez, Anselmo Moreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015(Juris)prudência e sistemas jurídicos: um breve estudo sobre a modéstia judicial na common law e no sistema romano-germânico
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025(Neo)fronteiras ou (não) fronteiras ou fronteiras digitais ou desfronteirização: como nomear a porosidade das fronteiras tradicionais?
Greco, Pedro Teixeira Pinos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017(Nova) tendência empresarial: a holding familiar
Pereira, Geisa Santos Scaglia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005(Re)considerações sobre a contribuição previdenciária dos agentes políticos
Amaral, Francisco Xavier
Agente político; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026(Re)pensando a audiência no processo do trabalho
Milioni, Pedro de Souza Gomes
0 exemplares