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- TRT-02Tipo 01-Livro2008Teoria da Improbidade administrativa: má gestão pública: corrupção :ineficiência
Osório, Fábio Medina
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica
Alexy, Robert
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Teoria da argumentação jurídica: constitucionalismo e democracia em uma reconstrução das fontes no direito moderno
Chamon Júnior, Lúcio Antônio
Teoria do direito; Fontes do direito; Teoria da argumentação jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016Teoria da cidadania e direitos fundamentais
Furtado, Emmanuel Teófilo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1974Teoria da ciência do direito
Coelho, Luiz Fernando
Ciência do direito; Teoria do direito; Direito comparado; Direito natural
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Teoria da empresa para o direito do trabalho brasileiro
Pragmácio Filho, Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Teoria da igualdade tributária
Ávila, Humberto Bergmann
Sistema tributário; Legislação tributária; Isonomia constitucional; Igualdade perante a lei; Princípio da igualdade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Teoria da igualdade tributária
Ávila, Humberto Bergmann
Igualdade perante a lei; Sistema tributário; Isonomia constitucional; Legislação tributária; Princípio da igualdade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Teoria da imposição tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
Teoria geral do tributo; Tributo, natureza jurídica; Tributação de atividade ilícita; Deontologia
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Teoria da imputação objetiva: apontamentos críticos à luz do direito positivo brasileiro
Santoro Filho, Antônio Carlos
Direito positivo; Crime por omissão; Teoria do risco; Tipo penal; Responsabilidade penal; Relação de causalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Teoria da imputação objetiva no direito penal ambiental brasileiro
Feliciano, Guilherme Guimarães
Antijuridicidade; Causalidade; Crime ecológico; Culpabilidade; Direito penal ambiental; Meio ambiente; Proteção ambiental; Punibilidade; Responsabilidade penal; Tipo penal; Imputação objetiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Teoria da incidência da norma jurídica. Crítica ao realismo de Paulo de Barros Carvalho
Costa, Adriano Soares da
Norma jurídica; Pensamento jurídico, Paulo de Barros Carvalho; Pensamento jurídico, Jürgen Habermas; Positivismo jurídico; Filosofia do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Teoria da inconstitucionalidade: norma constitucional, coisa julgada inconstitucional
Dantas, Ivo
Norma constitucional; Coisa julgada; Direito constitucional; Constitucionalidade das leis; Interpretação constitucional; Hermenêutica constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025Teoria da indeterminação no direito: entre a indeterminação aparente e a determinação latente
Ávila, Humberto Bergmann
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Teoria da interseccionalidade e interconectividade do sistema jurídico brasileiro: (intersecções positiva, negativa e reflexiva): relações entre o direito constitucional e sistema processual
Sallenave, Thyago Virgílio Álvares de Moura
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Teoria da jurisdição internacional
Fernandes Júnior, Raimundo Itamar Lemos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Teoria da norma jurídica
Bobbio, Norberto
Norma jurídica; Fontes do direito; Filosofia do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Teoria da norma jurídica
Vasconcelos, Arnaldo
Norma jurídica; Filosofia do direito; Legitimidade; Hermenêutica jurídica
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