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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Previdência Social do Servidor Público: aposentadorias voluntárias e pensões
Santos, Marisa Ferreira dos
Previdência social do servidor público; Aposentadoria voluntária; Pensão de servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas
Amaro, Meiriane Nunes
Custeio da previdência social; Finanças públicas; Débitos Previdenciários
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A Previdência Social e as Relações de Trabalho: uma análise a partir das alterações promovidas pela PEC 06/2019
Caputo Neto, Francisco Queiroz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A Previdência Social não é deficitária
Correia, Érica Paula Barcha
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A Previdência Social perante os riscos da globalização: o contágio da covid-19 e a noção italiana de risco profissional
Ludovico, Giuseppe
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A Procuradoria Geral do Estado como função essencial à justiça
Fioranelli Júnior, Adelmo
Procuradoria Geral do Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A Procuradoria Geral do Estado e a defesa dos interesses públicos
Beznos, Clóvis, 1939-
Procuradoria Geral do Estado; Ação popular; Interesse público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A Quarta Revolução Tecnológica e o trabalho na Gig Economy: limites e fronteiras do Direito do Trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos
Rocha, Cláudio Iannotti da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A RAIS e o MTb
Saad, Eduardo Gabriel
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS); Ministério do Trabalho (MTb); Portaria MTb 1.285/1994
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A RBAC n. 120, que institui os testes compulsórios de drogas para aeronautas: uma primeira leitura
Lippmann, Ernesto
Direito aeronáutico; Regulamento Brasileiro da Aviação Civil n. 120; Segurança da aviação; Aeronauta
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A Reclamação Constitucional como mecanismo de controle de precedentes vinculantes: uma abordagem do instituto à luz do sistema de precedentes brasileiro
Rodrigues, Marco Antônio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Reclamação Constitucional nº 2.138. Uma análise dialogada com Dworkin
Campanha, Breno Maifrede
Reclamação constitucional; Pensamento jurídico, Ronald Dworkin; Improbidade administrativa; Agente político
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Reclamação Constitucional para prevalência da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na interpretação da legislação infraconstitucional nas causas submetidas aos juizados especiais estaduais: inconstitucionalidade e ilegalidade do inciso I, do artigo 2º, e do artigo 6º, ambos da Resolução nº 12/ 2009, do Superior Tribunal de Justiça
Vasconcellos, Aylton Cardoso
Juizado Especial Estadual; Resolução STJ 12/2009; Arguição de inconstitucionalidade; Reclamação constitucional; Prevalência; Jurisprudência do STJ; Tutela infraconstitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Recomendação da União Europeia, de 11.06.2013, sobre as ações coletivas
Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Ação civil coletiva; Direito civil, União Europeia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A Recomendação nº 63/2020 do CNJ na recuperação judicial e na falência frente aos desafios da Covid-19
Gardino, Adriana Valéria Pugliesi
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Reforma Processual Penal de 2008 e a Modernização da Administração Pública: uma análise de sua eficácia após mais de três anos de alteraç ões legais do Código de Processo Penal
Ishida, Válter Kenji
Direito processual penal; Agilização Processual; Reforma processual penal; Modernização da Justiça; Oralidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A Reforma Trabalhista brasileira e o princípio constitucional da igualdade: uma abordagem crítica ao art. 461, § 3º, da CLT
Brasil, Fernanda Barata Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A Reforma Trabalhista como negação do direito de acesso à justiça: honorários advocatícios e periciais de sucumbência
Freitas, Ana Maria Aparecida de
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