96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A PGFN: um modelo de eficiência no serviço público
Rodrigues, Claudio Roberto Leal
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Petrobras e o desemprego em 2015
Pastore, José
Desemprego; Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Polícia Civil e a investigação do acidente de trabalho
Silva, Edson Braz da
Acidente do trabalho; Ação de Investigação; Policial Civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A Polícia Militar do Ceará, os servidores militares e a Carta Estadual de 1989
Leite, Adauto Rodrigues de Oliveira
Servidor militar; Constituição, Ceará (1989)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Polícia e as funções do Estado: notas sobre a Polícia do Antigo Regime
Seelaender, Airton Cerqueira Leite
Polícia, poderes e atribuições; Função Policial; Ciência política
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) e sua implementação no Distrito Federal
Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei 9.433/1997 (Lei das Águas)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua)
Santos, Marisa Ferreira dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Política Nacional dos Resíduos Sólidos: a questão de coleta seletiva e reciclagem
Sousa, Claudia Orsini Machado de
Lei 12.305/2010; Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS); Catador de material reciclável; Cooperativa de catadores de material reciclável; Material Reciclável; Resíduo sólido urbano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021 e repercussões nos acidentes coletivos de trabalho
Victório, José Roberto Sodero
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Portaria n. 1.510/2009 (MTE) e o ponto eletrônico
Piazera Júnior, Romeo
Portaria MTE 1.510/2009; Controle eletrônico de ponto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Portaria n. 160 do Ministério do Trabalho e Emprego contribuições confederativa e assistencial
Mello, Simone Barbosa de Martins
Contribuição confederativa; Contribuição assistencial; Portaria MTE 160/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Portaria n. 160 do Ministério do Trabalho e Emprego contribuições confederativa e assistencial
Mello, Simone Barbosa de Martins
Contribuição confederativa; Contribuição assistencial; Portaria MTE 160/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Portaria n. 326, de março de 2013, do Ministério do Trabalho do Brasil e a liberdade sindical preconizada pela Organização Internacional do Trabalho
Souza, Rodrigo Trindade de
Portaria MTE 326/2013; Liberdade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A Portaria n. 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência: ponderações iniciais sobre sua inconstitucionalidade e ilegalidade
Garcia, Ivan Simões
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A Portaria nº 1.129/2017 e o retrocesso no combate à escravidão contemporânea: análise da suspensão de seus efeitos pelo STF à luz da realidade brasileira
Calegari, Luiz Fernando
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A Portaria nº 1.153, de 13.10.03, do MTE, e a desconsideração da proteção de trabalho assegurada pela legislação vigente
Leite, Júlio César do Prado
Trabalho escravo; Portaria MTE 1.153/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Praça Fausto Cardoso
Barreto, Luiz Antônio
Praça Fausto Cardoso, Aracajú, SE
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1967A Presidência do Congresso Nacional na Constituição de 1967
Loureiro Júnior, José
Parecer jurídico; Presidência do Congresso Nacional; CF/1967
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A Previdência Social como um direito fundamental e seu aspecto de direito da personalidade
Soares, Marcelo Negri
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