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- TRT-02Tipo 01-Livro2014Sindicatos e ações coletivas: acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Santos, Ronaldo Lima dos
Ação coletiva do trabalho; Acesso à justiça; Direito sindical; Interesse coletivo; Direitos individuais homogêneos; Interesse transindividual trabalhista; Sindicato
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Sindicatos e ações coletivas: acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Santos, Ronaldo Lima dos
Sindicato; Ação coletiva do trabalho; Interesse coletivo; Interesse transindividual trabalhista; Sindicato, evolução histórica; Acesso à justiça; Direito sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025Sindicatos e ações coletivas: acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Santos, Ronaldo Lima dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015Sindicatos na União Européia e no Brasil :estímulos para uma reflexão comparativa
Perone, Giancarlo
Sindicato; União Europeia (UE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Sindicatos na administração da justiça: núcleo intersindical de conciliação trabalhista rural
Vasconcelos, Antônio Gomes de
Sindicato; Conflito trabalhista; Trabalhador rural; Sindicato rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2024Sindicatos no Brasil: Constituição de 1988 e normativas da OIT
Bernardes, Simone Soares
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1992Sindicatos, sindicalismo
Batalha, Wilson de Souza Campos
Sindicato; Sindicalismo; Direito sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994Sindicatos, sindicalismo
Batalha, Wilson de Souza Campos
Dissídio coletivo do trabalho; Contribuição assistencial; República Popular da China; Ciclo totalitarismo (URSS); Contribuição confederativa; Marxismo; Ação sindical; Organização sindical; Sindicato, evolução histórica; Substituição processual; Sindicalismo; Direito de greve
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Sindicância e processo administrativo: prática e jurisprudência
Octaviano, Ernomar
Processo administrativo disciplinar; Recurso administrativo; Sindicância administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Sindicância e processo administrativo disciplinar: de acordo com o novo código civil
Silva, Edson Jacinto da
Sindicância administrativa; Processo administrativo disciplinar
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017Sinopse de direito material e processual do trabalho: na perspectiva das súmulas do TST e Tribunais Regionais
Braghini, Marcelo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025Sistema brasileiro de precedentes: propostas e reflexões para seu aprimoramento0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2024Sistema brasileiro de precedentes: propostas e reflexões para seu aprimoramento0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2010Sistema constitucional tributário
Ávila, Humberto Bergmann
Direito constitucional tributário; Sistema tributário constitucional; Direito comparado; Jurisprudência do STF; Princípio da capacidade contributiva; Norma constitucional; Hierarquia das leis; Eficácia da lei
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Sistema constitucional tributário
Ávila, Humberto Bergmann
Direito constitucional tributário; Eficácia da lei; Hierarquia das leis; Norma constitucional; Sistema tributário constitucional; Direito comparado, Alemanha, Brasil; Jurisprudência do STF; Princípio da capacidade contributiva; EC 51/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Sistema constitucional tributário
Ávila, Humberto Bergmann
Direito constitucional tributário; Sistema tributário constitucional; Direito comparado, Alemanha, Brasil; Princípio da capacidade contributiva; EC 53/2006; Jurisprudência do STF; Eficácia da lei; Hierarquia das leis; Norma constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Sistema constitucional tributário
Ávila, Humberto Bergmann
Direito constitucional tributário; EC 42/2003; Norma constitucional; Hierarquia das leis; Eficácia da lei; Sistema tributário constitucional; Direito comparado, Alemanha, Brasil; Jurisprudência do STF; Princípio da capacidade contributiva
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