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- TRT-02Tipo 01-Livro2012Segurança jurídica: entre permanência, mudança e realização no direito tributário
Ávila, Humberto Bergmann
Direito constitucional tributário; Segurança jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Segurança jurídica e jurisprudência: um enfoque filosófico-jurídico
Souza, Carlos Aurélio Mota de
Proteção jurisdicional; Segurança jurídica; Direito sumular; Direito alternativo; Direito comunitário; Filosofia do direito; Assistência judiciária; Decisão judicial; Dogmática jurídica; Eficácia da lei; Efeito vinculante; Direito processual; Equidade jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Segurança química: risco químico no meio ambiente de trabalho
Silva Filho, Armando Lopes da
Produto químico; Substância tóxica; Segurança do trabalho; Meio ambiente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Segurança, saúde e meio ambiente em obras: diretrizes voltadas à gestão eficaz de segurança e saúde no trabalho, segurança patrimonial e meio ambiente em obras de pequeno, médio e grande porte
Dragoni, José Fausto
Segurança do trabalho; Higiene no trabalho; Saúde ambiental; Indústria da construção; Meio ambiente do trabalho; Construção civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Seguridade social anotada: plano de benefícios da previdência social: Lei n. 8.213/91, Decreto n. 2.172/97
Gonçales, Odonel Urbano
Aposentadoria por invalidez; Legislação previdenciária; Aposentadoria; Benefício previdenciário; Aposentadoria por idade; Aposentadoria por tempo de serviço; Auxílio-doença; Salário-maternidade; Salário-família; Auxílio-reclusão; Pensão; Reabilitação profissional; Abono de permanência; Tempo de serviço; Acidente do trabalho; Habilitação profissional; Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Seguridade social anotada: plano de benefícios da previdência social: Lei n. 8.213/91, Decreto n. 611/92
Gonçales, Odonel Urbano
Legislação previdenciária; Previdência social; Beneficiário; Benefício previdenciário; Seguro social; Salário-de-benefício; Salário-maternidade; Auxílio-doença; Auxílio-reclusão; Reabilitação profissional; Aposentadoria por tempo de serviço; Aposentadoria por idade
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Seguridade social anotada: plano de custeio da previdência social: Lei n. 8.212/91, Decreto n. 2.173/97
Gonçales, Odonel Urbano
Previdência social; Beneficiário; Legislação previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Seguridade social comentada: organização: plano de custeio - Lei n. 8.212/91: regulamentação - Decreto n. 612/92: legislação complementar
Gonçales, Odonel Urbano
Legislação previdenciária; Seguridade social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Seguridade social e direitos humanos
Ferreira, Lauro César Mazetto
Seguridade social; Direitos humanos; Direitos fundamentais; Seguridade social, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais: volume I, tomo 10 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2018Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais: volume I, tomo II0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro1977Seguro de acidentes do trabalho: Lei n. 6.367/1976, regulamentada pelo Decreto n. 79.037/1976
Brasil
Acidente do trabalho; Seguro de Acidente do Trabalho (SAT); Doença ocupacional; Legislação trabalhista; Lei 6.367/1976; Decreto 79.037/1976
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015Seguro de acidentes do trabalho: voracidade fiscal, empresas e economia
Floriani Neto, Antonio Bazilio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Seguro-desemprego: em 620 perguntas e respostas
Martinez, Wladimir Novaes
Seguro-desemprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Seguro-desemprego: legislação, doutrina, jurisprudência, direito estrangeiro (inclusive no Mercosul)
Luduvice, Ricardo Verta
Seguro-desemprego; Política pública de emprego; Normas internacionais do trabalho
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