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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Organização Internacional do Trabalho e seus esforços pela implementação do trabalho decente
Brito, Rildo Albuquerque Mousinho de
Organização Internacional do Trabalho (OIT); Trabalho decente
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Organização Internacional do Trabalho: 100 anos fazendo história
Jorge Neto, Francisco Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Organização Mundial da Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Campos, João Mota de, 1927-
Cultura; Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Organização Mundial do Comércio e a integração regional
Finkelstein, Cláudio
Direito Transnacional; Globalização da economia; Integração econômica, Mercosul; Organização Mundial do Comércio (OMC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A Organização Mundial do Comércio e a propriedade intelectual
Fontes, André Ricardo Cruz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Organização Mundial do Comércio e os direitos humanos: uma relação possível?
Taiar, Rogério
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Organização judiciária brasileira: o lugar dos Tribunais do Trabalho: uma análise histórica
Pereira, José Luciano de Castilho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Orientação Jurisprudencial n. 364 da Seção de Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho e as fundações de direito privado: uma cautela necessária
Tupinambá, Carolina
Fundação de direito privado; Estabilidade no emprego; Servidor público celetista; OJ 364 da SDI-1 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Orientação Jurisprudencial n. 373 do TST e o seu necessário cancelamento
Veiga, Maurício de Figueiredo Corrêa da
OJ 373 da SDI-1 do TST; Mandato; Procuração inválida
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003, 2004A Orientação Jurisprudencial nº 62, da SDI-2: breve análise crítica
Toledo Filho, Manoel Carlos
Execução trabalhista provisória; Penhora em dinheiro; Penhora de bens; CPCivil/1973 (art. 620); OJ 62 da SDI-2 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A PEC 103/11 e o reflexo na tributação do ICMS no comércio eletrônico
Oliveira, Renato Gomes de
PEC 103/2011; Comércio eletrônico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A PEC da reforma previdenciária e seus efeitos no contrato de trabalho do empregado aposentado: uma breve análise sob o enfoque do princípio da igualdade
Santos, Dione Almeida
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A PEC das domésticas: uma visão panorâmica além da questão trabalhista
Castelo, Jorge Pinheiro
EC 72/2013; Trabalho doméstico; Empregador doméstico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A PEC das domésticas e seu impacto social
Oliveira, Renato Ladeia de
EC 72/2013; Trabalho doméstico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A PEC das empregadas domésticas e a oneração do orçamento familiar
Vieira, Fernando Borges
EC 72/2013; Trabalho doméstico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A PEC do "calote", os desajustes da "Reforma da Previdência" e o caos previdenciário
Salvador, Sérgio Henrique
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A PEC dos Recursos, o projeto de novo Código de Processo Civil e a uniformização da jurisprudência através dos recursos extraordinário e especial
Falleiros, Carolina Teodoro
PEC 15/2011; PLC 8.046/2010 (Reforma do CPC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A PEC dos empregados domésticos: como lidar com a nova rotina de trabalho da categoria
Figueiredo, Letícia Ribeiro Crissiuma de
Empregado doméstico; PEC 66/2012
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2010, 2011A PEC n. 231/1995 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho
Schwarz, Rodrigo Garcia
PEC 231/1995; Redução da jornada de trabalho
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