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- TRT-02Tipo 01-Livro2021Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar
Ribeiro, Márcio de Aguiar
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais
Nunes, Rômulo José Ferreira
Processo civil; Ato jurídico; Responsabilidade civil do estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Responsabilidade do empregador por danos à saúde do trabalhador
Lamattina, Silvana Louzada
Acidente do trabalho; Medicina do trabalho; Responsabilidade civil do empregador; Higiene no trabalho; Proteção à saúde do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Responsabilidade do estado pela desconstituição de contratos administrativos em razão de vícios de nulidade
Lobão, Marcelo Meireles
Contrato administrativo; Vício de nulidade; Responsabilidade civil do estado; Contrato administrativo inválido
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Responsabilidade dos sócios: a crise da limitação e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Warde Júnior, Walfrido Jorge
Desconsideração da personalidade jurídica; Responsabilidade do sócio da empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada
Gaino, Itamar
Responsabilidade do sócio quotista; Sociedade limitada
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Responsabilidade e as relações do trabalho: direito civil, direito do trabalho, direito processual, direito administrativo
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Relação de trabalho; Responsabilidade civil; Direito do trabalho; Dano moral trabalhista; Reparação do dano; Acidente do trabalho; Doença ocupacional; Responsabilidade civil do Juiz; Responsabilidade civil do advogado; Cooperativa de trabalho; Seguro-desemprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Responsabilidade fiscal: Lei Complementar n. 101/2000 comentada e legislação correlata anotada
Harada, Kiyoshi
LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Finanças públicas; Receita pública; Despesas públicas; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Responsabilidade objetiva e antecipação de tutela: a superação do paradigma da modernidade
Gomes, Fábio Luiz
Tutela antecipada; Medida cautelar; Processo civil; Responsabilidade civil objetiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do código civil
Santos, Enoque Ribeiro dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do novo código civil
Santos, Enoque Ribeiro dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do novo código civil
Santos, Enoque Ribeiro dos
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Direito do trabalho; Responsabilidade civil da empresa; Responsabilidade civil objetiva; Responsabilidade civil do empregador
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do novo código civil
Santos, Enoque Ribeiro dos
Direito do trabalho; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Responsabilidade civil do empregador; Direito civil; Responsabilidade civil objetiva; Responsabilidade civil da empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Responsabilidade patrimonial do Estado
Zockun, Maurício
Responsabilidade Patrimonial do Estado; Ato legislativo; Imunidade parlamentar
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Responsabilidade patrimonial no processo do trabalho
Silva, Homero Batista Mateus da
Processo do trabalho; Responsabilidade patrimonial; Responsabilidade administrativa; Execução trabalhista; Dano patrimonial; Desconsideração da personalidade jurídica; Responsabilidade solidária de grupo econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Shecaira, Sérgio Salomão
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Responsabilidade penal das corporações e criminalidade moderna
De Sanctis, Fausto Martin
Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Criminalidade; Imputabilidade penal; Suspensão condicional da pena
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Responsabilidade penal do médico na perspectiva da sociedade do risco
Lacava Filho, Nelson
Responsabilidade penal do médico; Sociedade de risco; Ética médica; Relação médico-paciente; Imputação objetiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1992Responsabilidade penal, civil e acidentária do trabalho
Campos, José Luiz Dias
Acidente do trabalho; Responsabilidade civil; Responsabilidade penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Responsabilidade penal, civil e acidentária do trabalho
Campos, José Luiz Dias
Doença ocupacional; Acidente do trabalho; Qualificação profissional; Norma Regulamentadora do MTE (NRs); Petição inicial; Responsabilidade civil; Responsabilidade penal
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