17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro1976Representação por inconstitucionalidade: dispositivo de Constituições Estaduais
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Constitucionalidade das leis; Constituição Estadual; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Representações do professor de direito
Ensino jurídico; Professor de direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Repressão penal da greve: uma experiência antidemocrática
Fragoso, Christiano
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011República e constituição
Ataliba, Geraldo
CF/1988; Direito constitucional; República
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Rescisão contratual trabalhista: despedida arbitrária individual/coletiva
Batalha, Wilson de Souza Campos
Direito do trabalho; Aviso-prévio; Desemprego; Convenção 158 da OIT; Rescisão do contrato de trabalho; Recomendação 119 da OIT; Demissão imotivada
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Rescisão contratual trabalhista: despedida arbitrária individual/coletiva
Batalha, Wilson de Souza Campos
Direito do trabalho; Aviso-prévio; Desemprego; Convenção 158 da OIT; Rescisão do contrato de trabalho; Recomendação 119 da OIT; Demissão imotivada
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Rescisão contratual trabalhista: e a trilogia do desemprego
Batalha, Wilson de Souza Campos
Organização Internacional do Trabalho (OIT); CF/1988; Contrato de trabalho por prazo determinado; Demissão imotivada; Jornada de trabalho; Normas internacionais do trabalho; Rescisão do contrato de trabalho; Contrato de trabalho a tempo parcial; Desemprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Rescisão do contrato de trabalho: doutrina e prática
Dallegrave Neto, José Affonso
Rescisão do contrato de trabalho; Acidente do trabalho; Estabilidade no emprego; Salário-família; Seguro-desemprego; Prática forense
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Rescisão do contrato de trabalho: manual prático
Oliveira, Aristeu de
Rescisão do contrato de trabalho; Contrato de trabalho; Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1982Rescisões trabalhistas: créditos, descontos, IAPAS e IR, a conta do FGTS, legislação e jurisprudência
Oliveira, Mauro Elói de
Contrato de trabalho; Rescisão do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1987Rescisões trabalhistas: créditos, descontos, IAPAS e IR, a conta do FGTS, legislação e jurisprudência
Oliveira, Mauro Elói de
Contrato de trabalho; Rescisão do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1985Rescisões trabalhistas: créditos, descontos, IAPAS e IR, a conta do FGTS, legislação e jurisprudência
Oliveira, Mauro Elói de
Contrato de trabalho; Rescisão do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1983Rescisões trabalhistas: créditos, descontos, IAPAS e IR, a conta do FGTS, legislação e jurisprudência
Oliveira, Mauro Elói de
Contrato de trabalho; Rescisão do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Rescisões trabalhistas: roteiro e cálculos, prática, doutrina, cálculos, legislação
Palma, Vera Helena
Verba rescisória; Depósito do FGTS; Exame médico admissional; Aviso-prévio; Direito do trabalho; Encargo social; Férias anuais remuneradas; Comprovante de rendimentos; Estabilidade provisória no emprego; Contrato de trabalho; Dispensa do empregado; Readmissão de empregado; Salário-família; Indenização adicional; Homologação; Seguro-desemprego; Reclamação trabalhista; Decadência trabalhista; Rescisão do contrato de trabalho; Prescrição trabalhista; Prazo prescricional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Resiliência e trabalho: o comportamento de multiprofissionais na sociedade contemporânea0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2021Resolução de disputas on-line: um projeto de futuro
Travain, Luiz Antonio Loureiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025Resolução de disputas online, smart contracts, criptoativos e inteligência artificial
Travain, Luiz Antonio Loureiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015Resolução do conflito previdenciário e direitos fundamentais
Serau Júnior, Marco Aurélio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Resolução dos contratos e teoria do adimplemento substancial
Bussatta, Eduardo Luiz
Rescisão do contrato; Resolução do contrato; Boa-fé; Contratos; Inadimplemento do contrato
0 exemplares