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Santos, João Manuel de Carvalho
Enciclopédia de direito
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Santos, João Manuel de Carvalho
Enciclopédia de direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Repetição do tributo indireto: incoerência e contradições
Machado Segundo, Hugo de Brito
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Contribuição de melhoria; Processo tributário; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS); Taxas; Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação (ITBCMD)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Representante comercial & agente de distribuição
Bueno, José Hamilton
Representante comercial; Agente de distribuição; Lei 4.886/1965; Lei 8.420/1992; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Representatividade sindical
Massoni, Túlio de Oliveira
Representação sindical; Liberdade sindical; Direitos humanos; Sindicalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Representatividade sindical e negociação coletiva: diretrizes da OIT, experiências dos modelos francês e norte-americano e contribuições para o sistema brasileiro
Sarcedo, Cristiana Lapa Wanderley
Negociação coletiva de trabalho; Representatividade sindical; Organização Internacional do Trabalho (OIT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Representatividade sindical no modelo brasileiro: crise e efetividade
Verlengia, Rachel
Sindicato; Representatividade sindical; Representação sindical; Liberdade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Representação comercial
Saad, Ricardo Nacim
Representação comercial
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993Representação comercial
Saad, Ricardo Nacim
Representação comercial
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Representação comercial e distribuição: 40 anos da Lei n. 4.886/1965 e as novidades do CC/2002 (arts. 710 a 721). EC 45/2004: estudos em homenagem ao Prof. Rubens Requião
Representação comercial; Rubens Requião, homenagem
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Representação e participação dos trabalhadores na gestão da empresa
Silva, Walküre Lopes Ribeiro da
Conselho de administração; Estado novo; Corporativismo; Convenção 135 da OIT; Direito internacional do trabalho; Administração de empresas; Direito, evolução histórica; Direito comparado; República de Weimar; Taxionomia; Participação na gestão da empresa; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Primeira República (1889-1930); Revolução de 1930; Lei Auroux; Era Vargas; Recomendação 143 da OIT; França, evolução histórica; CF/1988; João Goulart; Co-gestão empresarial
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1976Representação por inconstitucionalidade: dispositivo de Constituições Estaduais
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Constitucionalidade das leis; Constituição Estadual; Direito constitucional
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