17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2001Registro de imóveis: o lado humano
Silva, Ulysses da
Registro de imóveis; Cédula de Crédito Rural; Herança jacente; Sociedade de fato; Enfiteuse; Confisco de bens
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Registro de imóveis: vários estudos
Dip, Ricardo Henry Marques
Registro de imóveis; Direito imobiliário; Registro público; Responsabilidade civil do tabelião
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Registro público de imóveis eletrônico
Méndez González, Fernando
Mercado hipotecário; Registro de imóveis
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1961Registros públicos: Decreto n. 4.857/39, com as atualizações decorrentes dos DD. ns. 5.318/40, 7.270/41, 13.556/43 e Decreto-lei n. 8.573/46 e legislação complementar
Brasil
Registro público; Registro de imóveis; Decreto 4.857/1939; Decreto 5.318/1940; Decreto 7.270/1941; Decreto 13.556/1943; Decreto-Lei 8.573/1946
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1974Registros públicos: Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre registros de pessoas naturais e jurídicas, de títulos e doucumentos e de imóveis
Brasil
Registro público; Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos); Registro de imóveis; Registro civil; Registro comercial; Registro de Títulos e Documentos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1975Registros públicos: Lei n. 6.015/1973, com as alterações advindas das Leis ns. 6.140/1974 e 6.216/1975
Brasil
Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos); Incorporação imobiliária; Registro de imóveis; Registro público; Lei 6.140/1974; Lei 6.216/1975
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1976Registros públicos: Lei n. 6.015/73, com as alterações introduzidas das Leis ns. 6.140/74 e 6.216/75
Brasil
Incorporação imobiliária; Registro de imóveis; Registro público; Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos); Lei 6.140/1974; Lei 6.216/1975
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Registros públicos e notas: natureza jurídica do vínculo laboral de prepostos e responsabilidade de notários e registradores
Rêgo, Paulo Roberto de Carvalho
Direito notarial; Registro público; Regime Jurídico do Servidor Público; Direito notarial, evolução histórica; Tabelião; Registrador imobiliário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Regras de experiência e motivação das decisões no processo civil
Credidio, Georgius Luís Argentini Príncipe
Sentença cível; Motivação da decisão; Processo civil; Regras de experiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Regras de interpretação no direito do trabalho
Trindade, Washington Luiz da
Direito do trabalho; Ordenamento jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Regras processuais no código civil: aspectos da influência do Código Civil de 2002 na legislação processual
Didier Júnior, Fredie
Prescrição cível; Decadência cível; Prova cível; Coisa julgada; Processo civil; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Regulamentação da hora extraordinária no Mercosul
Domingues, Marcos Abílio
Direito do trabalho, Mercosul; Direito internacional do trabalho; Jornada de trabalho; Horas extras
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Regulamento do Imposto de Renda: RIR 2021: anotado e comentado [livro eletrônico]0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro1999Regulamento do imposto de renda: Decreto n. 3.000, de 26 de março de 1999
Brasil
Imposto de renda; Legislação tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1943Regulamento para as capitanias dos portos
Brasil
Direito portuário; Capitania dos portos; Decreto 220-A/1935
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Regulamentos, interpretação e discricionariedade
Leite, Luciano Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Regulação 4.0: novas tecnologias sob a perspectiva regulatória [livro eletrônico]0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2008Regulação da atividade econômica: princípios e fundamentos jurídicos
Salomão Filho, Calixto
Intervenção de terceiros; Política econômica; Direito antitruste; Direito tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Regulação da função pública: notarial e de registro
Ribeiro, Luís Paulo Aliende
Direito notarial; Regulação; Registro público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Regulação da função pública: notarial e de registro
Ribeiro, Luís Paulo Aliende
Direito notarial; Registro público; Função pública; Regulação
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