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- TRT-02Tipo 01-Livro1995Regime de servidores da administração direta e indireta: direitos e deveres
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Direito administrativo; Servidor público; Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2024Regime do trabalho marítimo à luz da Convenção 186 da OIT: direito material e processual
Bramante, Ivani Contini
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1946Regime dos salários no direito do trabalho: de acordo com a Constituição de 1946
Magalhães, Délio
Direito do trabalho; CF/1946; Salário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1972Regime jurídico da mulher casada
Bueno, Ruth, 1925-
Mulher casada; Direitos da mulher
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Regime jurídico da obrigação tributária acessória
Zockun, Maurício
Direito constitucional tributário; Obrigação tributária; Direito tributário; Devido processo legal; Desvio de poder; Norma jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Regime jurídico do Ministério Público: análise do Ministério Público na Constituição, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Lei Orgânica do Ministério Público da União e na Lei Orgânica do Ministério Público paulista
Mazzilli, Hugo Nigro
Ministério Público (MP); Ministério Público (MP), evolução histórica; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1977Regime jurídico dos funcionários municipais
Aguiar, Joaquim Antônio Castro
Funcionário público municipal; Funcionário público; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de direito
Petian, Angélica
Processo administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias, fundações publicas federais
Brasil
Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União); Servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994Regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias, fundações públicas federais: Lei n. 8.112/90
Oliveira, Juarez de $e org.
Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União); Servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Regime jurídico dos servidores públicos: Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Brasil
Regime Jurídico do Servidor Público; Servidor público; Ética do servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993Regime jurídico dos servidores públicos civis: aspectos trabalhistas e previdenciários
Romita, Arion Sayão
Servidor público; Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Regime jurídico dos servidores públicos civis da União: Lei 8.112/1990: código de ética profissional
Brasil
Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994Regime jurídico dos servidores públicos civis da União: Lei 8.112/1990, com alterações e textos complementares. Orientações normativas e pareceres SAF
Brasil
Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Regime jurídico dos servidores públicos civis da União: lei n° 8.112, de 11-12-1990. --
Brasil
Regime jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1992Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais: Lei 8.112/90
Brasil
Servidor público; Regime Jurídico do Servidor Público; Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União); Funcionário público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Regime jurídico emergencial e transitório: Lei n. 14.010/2020: os impactos no direito privado e a sobrevivência das estruturas jurídicas na crise econômica (livro eletrônico)
Thamay, Rennan Faria Krüger
Direito privado; Regime jurídico; Lei 14.010/2020; Covid-19
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Regime jurídico único: Lei n. 8.112/1990: jurisprudência e anotações
Silveira, Almir Goulart da
Servidor público; Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União)
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