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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Medida Provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias
Siqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A Medida Provisória n. 1.230/2024: apenas isto?
Deste, Janete Aparecida
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Medida Provisória n. 1.507/97 e sua múltipla inconstitucionalidade
Teixeira Filho, Manoel Antonio
Tutela antecipada; CPCivil/1973 (art. 273); MPV 1.507/1997, inconstitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Medida Provisória n. 1.663-15, de 22 /10/98 - Empresa contratante de cessão de mão-de-obra - Obrigatoriedade da retenção de 11% sobre o valor bruto
Scalfone Neto, José
Contribuição previdenciária; Empresa contratante; Cessão de mão de obra; Previdência social; MPV 1.663-15/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Medida Provisória n. 2.226/2001. Transcendência em recurso de revista: inconstitucionalidades e inconveniências
Teixeira Filho, Manoel Antonio
Recurso de revista; Transcendência; Tribunal Superior do Trabalho (TST); MPV 2.226/2001, inconstitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Medida Provisória n. 871 e a desconstrução da previdência social
Salvador, Sérgio Henrique
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Medida Provisória n. 871/2019 e os servidores públicos
Martins, Bruno Sá Freire
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Medida Provisória n. 873/2019 e sua aplicabilidade
Nascimento, Sônia Mascaro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A Medida Provisória n. 936/2020, que instituiu o Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e dispôs de regras trabalhistas complementares
Calegari, Luiz Fernando
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A Medida Provisória nº 1.106/95 e a correção de salários
Pont, Juarez Varallo
Economia do trabalho; MPV 1.106/1995; Indexação do salário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A Medida Provisória nº 154/90 e o IPC de março
Levy, Renato de Mello
Política salarial; Direito adquirido; Expectativa de Direito; MPV 154/90
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A Medida Provisória nº 32/89 e suas implicações nas relações de emprego
Malhadas, Júlio Assumpção
Salário; Saldo do FGTS; MPV 32/89
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Medida Provisória nº 881/2019: a desburocratização e a simplificação de processos para empresas e empreendedores em colisão com direitos e garantias do trabalhador
Salvador, Sérgio Henrique
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A Medida Provisória sobre participação nos lucros
Passos, Edésio Franco
Participação dos trabalhadores; Participação nos lucros da empresa; MPV 860/95; MPV 794/94
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A Medida provisória n. 936/2020 e a derrotabilidade da norma jurídica
Araújo, Roberta Correa de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A Miserabilidade como Critério de Elegibilidade para o Benefício de Prestação Continuada (BPC): Análise Jurídica e Social
Delegá, Fernanda Freitas de Souza
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Monarquia Constitucional no Reino Unido e a prerrogativa da Coroa. A Desmistificação do honorífico
Pinto Filho, Francisco Bilac Moreira
Monarquia Constitucional, Inglaterra
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A NR-12 e seus impactos sobre a indústria
Viaro, Renata Schneider
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A NR-7, da Portaria n. 3.214/78, e sua nova roupagem
Campos, José Luiz Dias
Norma Regulamentadora MTE (NR 07); Portaria MTb 3.214/1978
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Nota Fiscal Paulista e Paulistana e os instrumentos secretos de fiscalização
Gonçalves, Antonio Baptista
Nota Fiscal Paulista; Nota Fiscal Paulistana; Incentivo fiscal
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