96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A Lei nº 13.467/2017 e os danos morais trabalhistas
Fernandes, João Renda Leal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Lei nº 13.876/2019 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos
Salvador, Sérgio Henrique
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A Lei nº 14.151, de 12.05.2021, e a polêmica da concessão e manutenção do emprego das gestantes
Marrara, Cristiane Peixoto de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A Lei nº 14.382/2022 e a desburocratização para a compra de imóveis
Garcia Júnior, José Silvano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A Lei nº 14.992/2024 e as medidas trazidas para inclusão das pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalbo
Contar, Beatriz Milani
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Lei nº 8.036/90 e as condições para saque do FGTS
Gomes, Emerson Souza
Saque do FGTS; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Lei 8.036/1990 (Lei do FGTS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A Lei nº 8.432/92 e a nova redação do art. 879 da CLT - O ponto final a uma discussão doutrinária
Franckini, João Carlos
Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ); Lei 8.432/1992; CLT/1943 (art. 879)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Lei nº 9.099/95 e o estatuto da crança e do adolescente: breve reflexão
Marchesan, Ana Maria Moreira
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Lei 9.099/1995
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a reparação do dano ambiental
Fernandes, Giovana Polo
Dano ambiental; Reparação do dano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Lei nº 9.714/98 e a figura da limitação de fim de semana
Silveira, José Francisco Oliosi da
Limitação de Fim de Semana; Lei 9.714/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasil
Vidigal, Erick
Lex Mercatoria; Comércio internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A Literatura como meio de redescoberta do parâmetro ético no Direito e na cultura
Siqueira, Gilmar Assis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A MP 1.053/95 e a desindexação parcial dos salários
Pont, Juarez Varallo
Economia do trabalho; MPV 1.053/1995; Indexação do salário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A MP 808 caducou e levou com ela o seu assunto (a Lei nº 13.467/2017)
Souto Maior, Jorge Luiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A MP 927/2020 e os impactos para a classe trabalhista em face aos desmontes da CLT
Lima, Eric Tadeu do Vale
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A MP do bem: Lei n. 11.196, de 21.11.2005 vs. o princípio trabalhista da primazia da realidade
Lima, Francisco Meton Marques de
Contratação de pessoa física como jurídica; Prestação de serviços; Vínculo de emprego; Lei 11.196/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A MP dos pregões: inconstitucionalidades e ilegalidades
Mukai, Toshio
Licitação pública; Pregão; MPV 2.026/2000
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A MP n. 870/2019 e a liberdade sindical
Puglisi, Maria Lúcia Ciampa Benhame
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A MP nº 232/2004 e a supressão do duplo grau de julgamento na esfera administrativa
Lima, Rogério Silva
Processo administrativo fiscal; Duplo grau de jurisdição; MPV 232/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A MP que restringe liminares e tutelas antecipadas é inconstitucional
Mukai, Toshio
Tutela antecipada; Medida provisória (MPV); Medida liminar
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