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- TRT-02Tipo 01-Livro2012Razoável duração do processo e efetividade da tutela dos direitos fundamentais do trabalhador
Ramos, Brasilino Santos
Processo do trabalho; Razoável duração do processo; Efetividade do processo; Direitos fundamentais do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Razão jurídica e dignidade humana
Felippe, Márcio Sotelo
Ciência do direito; Princípio da dignidade da pessoa humana; Filosofia do direito; Pensamento filosófico, Jean-Jacques Rousseau; Pensamento filosófico, Immanuel Kant
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994Razões das virtudes e vícios da Constituição de 1988: subsídios à revisão constitucional
Prado, Ney Edson
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês em 1835
Reis, João José
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Receitas não tributáveis: taxas e preços públicos
Oliveira, Regis Fernandes de
Agência reguladora; Bem público; Concessão de serviço público; Estado de direito; Administração pública; Poder de polícia; Preço; Receita tributária; Administração do serviço público; Transporte público, contratação; Cobrança de pedágio; Cobrança de custas judiciais; Emolumento, cobrança; Escola particular, pagamento; Transporte aéreo; Tributação de energia elétrica; Serviço postal; Serviço de radiodifusão; Taxas; Direito tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2024Reclamação - CF, 102, I, L; 103-A, § 3°; 111-A, § 3º; CPC, 988 - e demandas trabalhistas
Bebber, Júlio César
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016Reclamação constitucional e precedentes judiciais
Xavier, Carlos Eduardo Rangel
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Reclamação constitucional no direito brasileiro
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025Reclamação constitucional no processo do trabalho
Brandão, Cláudio Mascarenhas
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017Reclamação constitucional no processo do trabalho
Brandão, Cláudio Mascarenhas
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020Recomendações para a magistratura do novo milênio: autoridade com alteridade
Costa, Caetano Fonseca
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Reconstrução do direito do trabalho: anais da Academia Nacional do Trabalho 2010
Direito do trabalho; Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Reconvenção no processo civil
Bondioli, Luís Guilherme Aidar
Reconvenção; Processo civil; Impugnação da decisão; Cumprimento da sentença
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Recrutamento e formação de magistrados no Brasil: participação especial do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão
Formação do Juiz; Responsabilidade civil do Juiz; Magistrado; Escola da Magistratura; Sociologia jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1929Recueil de textes usuels de droit international: nationalité, étrangers, conflits de lois, traités de la France, projets europeens et panaméricains = Compilação de textos usuais de direito internacional
Niboyet, Jean Paulin
Direito constitucional, França; Conflito de leis; Direito internacional privado; Direito internacional público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Recuperação de empresas: curso avançado em direito, economia e finanças [livro eletrônico]
Mattos, Eduardo da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Recuperação de empresas e falência: perguntas e respostas
Tzirulnik, Luiz
Falência da empresa; Recuperação judicial; Recuperação da empresa; Concordata
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Recuperação de empresas e falência: teoria e prática na Lei 11.101/2005
Scalzilli, João Pedro de Souza
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013Recuperação judicial: da necessidade à oportunidade
Falência da empresa; Recuperação judicial
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