96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A Lei nº 10.352/2001 e suas implicações na devolutibilidade do recurso ordinário trabalhista (resumo)
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Recurso ordinário; Lei 10.352/2001; Princípio da devolutividade; Efeito devolutivo; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Lei nº 10.444/2002 e o processo do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Processo civil; Lei 10.444/2002; Tutela antecipada; Ação cominatória; Execução trabalhista provisória; Liquidação de sentença; Execução; Penhora de bens; Arresto; Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo; Eficácia da lei no tempo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Lei nº 10.474/02
Melo Filho, Hugo Cavalcanti
Juiz; Magistrado; Remuneração da Magistratura; Poder Judiciário; Lei 10.474/2002
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Lei nº 10.628/2002 e suas inconstitucionalidades: breves notas
Medeiros, Fabrício Juliano Mendes
Ação civil pública; Improbidade administrativa; Lei 10.628/2002
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Lei nº 10.628/2002, o art. 97 da Constituição Federal e as suas (in)conseqüências
Luiz, Gilberto Antonio
Lei 10.628/2002; Foro privilegiado; CF/1988 (art. 97)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A Lei nº 10.732, de 5 de setembro de 2003: incoerência do Poder Legislativo e do Poder Executivo
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Interrogatório judicial; Depoimento pessoal; Crime Eleitoral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Lei nº 10.973/2004 e as instituições federais de ensino superior: algumas considerações
Rezende, Edson Paiva
Instituição de ensino superior; Pesquisa científica; Pesquisa tecnológica; Lei 10.973/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Lei nº 10.999/04: breve análise sob a ótica dos direitos fundamentais
Serau Júnior, Marco Aurélio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Lei nº 11.101/2005 e suas repercussões no contrato de trabalho
Frediani, Yone
Falência da empresa; Recuperação da empresa; Contrato de trabalho; Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Lei nº 11.276/2006 e a sua aplicação no âmbito da Justiça do trabalho
Menezes, Cláudio Armando Couce de
Prestação jurisdicional; Celeridade processual; Processo do trabalho; Lei 11.276/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei nº 11.300/2006 e as restrições à propaganda eleitoral
Gonçalves, Fabiano Pereira
Propaganda eleitoral; Lei 11.300/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei nº 11.382, de dezembro de 2006, e o novo procedimento da execução de título extrajudicial
Oliveira Neto, Olavo de
Execução de título extrajudicial; Cumprimento da sentença; Lei 11.382/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Lei nº 11.419 de 2006 informatiza o processo judicial
Pereira, Ricardo Lourencio
Processo Judicial Eletrônico (PJe); Certificação digital; Assinatura digital; Lei 11.419/2006 (Lei do Processo Eletrônico)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei nº 11.449/2007 e suas repercussões sobre a prisão em flagrante
Haddad, Carlos Henrique Borlido
Prisão em flagrante; Lei 11.449/2007
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei nº 11.457/2007 e o processo do trabalho
Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Lei 11.457/2007 (Lei da Super-Receita); Execução trabalhista; Contribuição social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Lei nº 11.788/2008 e o novo regramento das relações de estágio
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Estágio profissionalizante; Relação de trabalho; Jornada de trabalho; Lei 11.788/2008
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Lei nº 11.788/2008 e o novo regramento das relações de estágio à luz dos direitos fundamentais trabalhistas
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Estágio profissionalizante; Relação de trabalho; Jornada de trabalho; Lei 11.788/2008
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Lei nº 11.794/2008: uma lei cruel
Machado, Paulo Affonso Leme
Maus-tratos ao animal; Proteção ambiental; Lei 11.794/2008
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A Lei nº 13.467/17 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Miessa, Élisson
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A Lei nº 13.467/2017 e os Danos Morais Trabalhistas
Fernandes, João Renda Leal
0 exemplares