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- TRT-02Tipo 01-Livro2015Proteção efetiva contra a despedida arbitrária no Brasil
Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do
Direito constitucional; Direitos fundamentais; Estabilidade no emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Proteção internacional dos direitos humanos: breves reflexões sobre os sistemas convencional e não-convencional
Garcia, Emerson
Direitos humanos; Proteção dos direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Proteção judicial contra omissões legislativas: ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção
Piovesan, Flávia
Inconstitucionalidade por omissão; Mandado de injunção; CF/1988; Norma constitucional; Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn); Mandado de segurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Proteção judicial do direito de autor: com as novas Leis n. 9.609/98, sobre proteção autoral de programas de computador, e n. 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais
Araújo, Edmir Netto de
Criação intelectual; Direitos autorais
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Proteção jurídica à saúde do trabalhador
Oliveira, Sebastião Geraldo de
Acidente do trabalho; Meio ambiente do trabalho; Condições de trabalho; Higiene no trabalho; Inspeção do trabalho; Medicina do trabalho; Normas internacionais do trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Proteção ao trabalhador; Saúde no trabalho; Saúde ocupacional; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Proteção jurídica à saúde do trabalhador
Oliveira, Sebastião Geraldo de
Acidente do trabalho; Meio ambiente do trabalho; Condições de trabalho; Higiene no trabalho; Inspeção do trabalho; Medicina do trabalho; Normas internacionais do trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Proteção ao trabalhador; Saúde no trabalho; Saúde ocupacional; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Proteção jurídica à saúde do trabalhador
Oliveira, Sebastião Geraldo de
Acidente do trabalho; Meio ambiente do trabalho; Condições de trabalho; Higiene no trabalho; Inspeção do trabalho; Medicina do trabalho; Normas internacionais do trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Proteção ao trabalhador; Saúde no trabalho; Saúde ocupacional; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Proteção jurídica à saúde do trabalhador
Oliveira, Sebastião Geraldo de
Acidente do trabalho; Meio ambiente do trabalho; Condições de trabalho; Higiene no trabalho; Inspeção do trabalho; Medicina do trabalho; Normas internacionais do trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Proteção ao trabalhador; Saúde no trabalho; Saúde ocupacional; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Proteção jurídica à saúde do trabalhador
Oliveira, Sebastião Geraldo de
Acidente do trabalho; Higiene no trabalho; Medicina do trabalho; Saúde no trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Comunidade Econômica Européia (CEE); Saúde ocupacional; Proteção ao trabalhador; Meio ambiente do trabalho; Condições de trabalho; Segurança do trabalho; Inspeção do trabalho; Normas internacionais do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Proteção jurídica à saúde do trabalhador
Oliveira, Sebastião Geraldo de
Acidente do trabalho; Meio ambiente do trabalho; Condições de trabalho; Higiene no trabalho; Inspeção do trabalho; Medicina do trabalho; Normas internacionais do trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Proteção ao trabalhador; Saúde no trabalho; Saúde ocupacional; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Proteção penal ambiental: viabilidade, efetividade, tutela por outros ramos do direito
Costa, Helena Regina Lobo da
Direito ambiental; Meio ambiente; Tutela ambiental; Direito penal ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Proteção à intimidade do empregado
Barros, Alice Monteiro de
Administração de pessoal; Direito comparado; Proteção de dados pessoais; Direito à intimidade; Garantias constitucionais; Discriminação no emprego; Proteção ao trabalhador; Proteção à privacidade do empregado; Seleção de pessoal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Proteção à intimidade do empregado
Barros, Alice Monteiro de
Direito à intimidade; Proteção ao trabalhador; Discriminação no emprego; Proteção à privacidade do empregado; Garantias constitucionais; Direito comparado; Proteção de dados pessoais
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Proteção à relação de emprego
Teixeira, Sérgio Torres
Dispensa arbitrária; Empregado; Estabilidade no emprego; Direito do trabalho; Direito de despedir; Proteção ao trabalhador; Indenização compensatória; Justa causa; Relação de trabalho; Relação de emprego; Dispensa abusiva; Indenização reparatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2024Protocolo para julgamento com perspectiva racial [livro eletrônico]
Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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