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    Propriedade intelectual e inteligência artificial
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  • TRT-02Tipo 01-Livro1995
    Proteccion contra el despido injustificado

    Conferência Internacional do Trabalho (1995 : Genebra)

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2016
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    Protesto de título cambial

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2021
    Proteção administrativa do consumidor: Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e a ausência de critérios uniformes para aplicação de multas [livro eletrônico]

    Pereira, Flávia do Canto

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2013
    Proteção ao trabalhador em face da automação: eficácia jurídica e social do inciso XXVII do art. 7º da Constituição brasileira

    Esteves, Alan da Silva

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2001
    Proteção constitucional dos interesses trabalhistas: difusos, coletivos e individuais homogêneos

    Silva Neto, Manoel Jorge e

    Direito comparado; Proteção jurisdicional; Relação de emprego; Liberdade de culto; Direito constitucional do trabalho; Garantias constitucionais; Direito à privacidade; Trabalhador; CF/1988; Legitimidade ativa; Discriminação no emprego; Trabalho e classes trabalhadoras; Assistência judiciária

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2013
    Proteção constitucional à maternidade no Brasil: um caso de expansão da garantia legal

    Proni, Thaíssa Rocha

    Direito à Maternidade; Proteção à maternidade; Licença-maternidade; Lei 11.770/2008

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1992
    Proteção contra a dispensa na nova Constituição

    Silva, Antônio Álvares da

    CF/1988; Dispensa por justa causa; Demissão imotivada; Estabilidade no emprego

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2021
    Proteção da saúde e segurança do trabalhador: influência do direito internacional

    Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2021
    Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento

    Bioni, Bruno Ricardo

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2023
    Proteção de dados pessoais e os impactos nas relações de trabalho: princípios, aplicações e crítica [livro eletrônico]

    Feliciano, Guilherme Guimarães

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2021
    Proteção de dados pessoais na relação de trabalho: personal data compliance: (LGPD - Lei 13.079/2018)

    Bramante, Ivani Contini

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2020
    Proteção de dados pessoais no contexto laboral: o direito à privacidade do trabalhador

    Alves, Lurdes Dias

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2019
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    Bioni, Bruno Ricardo

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2011
    Proteção de máquinas, equipamentos, mecanismos e cadeado de segurança

    Dragoni, José Fausto

    Equipamento de Segurança; Segurança do trabalho; Norma Regulamentadora MTE (NR 12); Nota Técnica MTE SIT DSST 16/2005; Prevenção de acidente do trabalho

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2023
    Proteção do trabalho da mulher

    Morais, Océlio de Jesus Carneiro de

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1984
    Proteção dos direitos humanos na ordem interna e internacional

    Lewandowski, Enrique Ricardo

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