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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Lei n. 9.069/1995, as medidas provisórias que a antecederam, as locações em curso e o direito intertemporal
Sanseverino, Mílton
Lei 9.069/1995 (Plano Real); Medida provisória (MPV); Direito intertemporal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Lei n. 9.099/1995 e o princípio da obrigatoriedade
Marchewka, Tânia Maria Nava
Lei 9.099/1995; Princípio da obrigatoriedade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Lei n. 9.455/97 revogou o art. 2º da Lei dos Crimes Hediondos
Teles, Ney Moura
Crime hediondo; Crime de tortura; Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos); Lei 9.455/1997 (Lei da Tortura)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A Lei n. 9.457/97 e as Companhias Fechadas
Penteado, Mauro Rodrigues
Companhia Fechada; Sociedade anônima; Lei 9.457/1997
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A Lei n. 9.494/1997 e suas conseqüências na ação civil pública: inconstitucionalidade (resumo)
Oliveira, Francisco Antonio de
Ação civil pública; Dever do Mp; Ministério Público (MP); Lei 9.494/1997
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A Lei n. 9.494/1997 e suas conseqüências na ação civil pública. Inconstitucionalidade
Oliveira, Francisco Antonio de
Ação civil pública; Dever do Mp; Ministério Público (MP); Lei 9.494/1997
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A Lei n. 9.610 de 19 de fevereiro de 1998: aspectos contraditórios
Santiago, Vanisa
Direitos autorais; Lei 9.610/1998 (Lei dos Direitos Autorais)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Lei n. 9.714/98 - Os crimes hediondos e de tráfico ilícito de entorpecentes
Machado, Nilton João de Macedo
Direito penal; Crime hediondo; Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos); Tráfico de drogas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Lei n. 9.714/98 - Os crimes hediondos e de tráfico ilícito de entorpecentes
Machado, Nilton João de Macedo
Direito penal; Crime hediondo; Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos); Tráfico de drogas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Lei n. 9.718/98 e as inconstitucionalidades da COFINS por elas instituídas
Carvalho, Marcus Motta Monteiro de
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Lei 9.718/1998 (inconstitucionalidade); Lei 9.718/1998; CF/1988 (art. 195); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Lei n. 9.756/98 no âmbito trabalhista
Bomfim, Benedito Calheiros
Recurso de revista; Lei 9.756/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Lei n. 9.799/99 e a proteção que desprotege
Farjalla, Victor
Trabalho da mulher; Discriminação no emprego; Discriminação contra a mulher; Lei 9.799/1999
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Lei n. 9.957/2000 do procedimento sumaríssimo: ataque às conseqüências: consagração do princípio da desigualdade
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de
Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo; Lei 9.957/2000; Princípio da igualdade; Dissídio de alçada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A Lei n.º 29/2017 e o combate à fraude no destacamento de trabalhadores na União Europeia
Fernandes, Francisco Xavier Liberal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Lei n° 11.672/2008 e o procedimento de julgamento de recursos repetitivos
Salomão, Luís Felipe
Lei 11.672/2008; Recursos repetitivos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Lei nº 10.035: processo inquisitorial e violação a garantias elementares do devido processo legal
Laurino, Salvador Franco de Lima
Contribuição previdenciária; Lei 10.035/2000; Execução ex officio; Devido processo legal; Processo inquisitorial; CPCivil/1973 (art. 262)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001, 2002A Lei nº 10.272/2001 e a nova redação do artigo 467 da CLT
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Rescisão do contrato de trabalho; Lei 10.272/2001; Eficácia da lei no tempo; Verba rescisória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Lei nº 10.288, de 20 de setembro de 2001 e pequenas alterações na vigente consolidação das leis do trabalho
Veiga Júnior, Celso Leal da
Custas Processuais; Trabalho do menor; Representação do menor; CLT/1943 (art. 789); CLT/1943 (art. 791); CLT/1943 (art. 793); Lei 10.288/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Lei nº 10.352, de 26/12/01. Reforma do CPC. Alterações na remessa obrigatória e no processamento dos recursos cíveis
Gomes Júnior, Luiz Manoel
Processo civil; Remessa obrigatória; Embargos; Recurso de apelação; Efeito suspensivo; Retratação; Tutela antecipada; Lei 10.352/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A Lei nº 10.352/2001 e suas implicações na devolutibilidade do recurso ordinário trabalhista
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Recurso ordinário; Justiça do Trabalho
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