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- TRT-02Tipo 01-Livro2026Processo judiciário do trabalho: comentários ao Título X da CLT: teoria, prática e jurisprudência [livro eletrônico]
Toledo Filho, Manoel Carlos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Processo legislativo: atuação das comissões permanentes e temporárias
Casseb, Paulo Adib
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Processo nos tribunais superiores: de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004
Processo judicial; Direito processual; Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Superior do Trabalho (TST)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Processo penal
Smanio, Gianpaolo Poggio
Processo penal; Inquérito policial; Ação penal; Prisão; Sentença penal; Tribunal do júri
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Processo penal
Mirabete, Júlio Fabbrini
Ação penal; CPPenal/1941 (Decreto-Lei 3.689/1941); Processo penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Processo penal
Rosa, Antônio José Miguel Feu
Processo penal; Teoria geral do processo; Recurso penal; Petição inicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Processo penal - v. 7: parte geral
Alves, Leonardo Barreto Moreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Processo penal - v. 7: parte geral
Alves, Leonardo Barreto Moreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Processo penal - v. 8: parte especial: procedimentos, nulidades e recursos
Alves, Leonardo Barreto Moreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Processo penal - v. 8: parte especial: procedimentos, nulidades e recursos
Alves, Leonardo Barreto Moreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Processo penal - vol. 1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CPPenal/1941 (Decreto-Lei 3.689/1941); Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP); Processo penal; Ato penal; Direito processual; Jurisdição Penal; Competência, processo penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Processo penal - vol. 14: parte geral
Reis, Alexandre Cebrian Araújo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018Processo penal - vol. 15: procedimentos, nulidades e recursos
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Processo penal - vol. 2
Tourinho Filho, Fernando da Costa
CPPenal/1941 (Decreto-Lei 3.689/1941); CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP); Processo penal; Ato penal; Direito processual; Jurisdição Penal; Competência, processo penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Processo penal - vol. 2
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Processo penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Processo penal - vol. 3
Tourinho Filho, Fernando da Costa
CPPenal/1941 (Decreto-Lei 3.689/1941); CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP); Processo penal; Ato penal; Direito processual; Jurisdição Penal; Competência, processo penal; Incidente de insanidade mental
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Processo penal - vol. 3
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Ato penal; CPPenal/1941 (Decreto-Lei 3.689/1941); CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Competência, processo penal; Direito processual; Jurisdição Penal; Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP); Processo penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Processo penal - vol. 4
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Ato penal; CPPenal/1941 (Decreto-Lei 3.689/1941); CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Competência, processo penal; Direito processual; Jurisdição Penal; Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP); Processo penal
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