96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Lei n. 11.804/2008 e a responsabilidade civil da gestante por negativa de paternidade
Gonçalves, Vinicius de Almeida
Lei 11.804/2008; Investigação de paternidade; Responsabilidade civil; Alimentos gravídicos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Lei n. 12.016/2009 e o mandado de segurança individual e coletivo
Frediani, Yone
Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança); Mandado de segurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Lei n. 12.529/11 como parte da constituição econômica da República
Vaz, Delano Aragão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Lei n. 12.619, de 30.04.2012 e a regulamentação da profissão de motorista
Figueirôa Júnior, Narciso
Lei 12.619/2012 (Lei do Descanso); Motorista profissional; Regulamentação profissional, Motorista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Lei n. 12.683, de 2012, face à Constituição e ao Estatuto da Advocacia, Lei n. 8.906/94. Extensão aos advogados do dever de comunicar aos órgãos fiscalizadores de atos suspeitos da prática de lavagem de dinheiro. Impossibilidade, seja porque lei geral não derroga lei especial, seja porque o sigilo profissional do advogado é uma das vertentes da inviolabilidade que lhe garante a Constituição, art
Velloso, Carlos Mário da Silva
Parecer jurídico; Lavagem de dinheiro; Sigilo profissional; Lei 12.683/2012 (Lavagem de dinheiro); Lei 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A Lei n. 13.015/2014 como introdutora dos julgamentos de recursos repetitivos e da teoria dos precedentes no processo trabalhista
Lima, Firmino Alves
Lei 13.015/2014
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Lei n. 13.063/2014: as aposentadorias por invalidez e os contratos de trabalho
Costa, Anderson Angelo Vianna da
Lei 13.063/2014; Exame médico pericial; Aposentadoria por invalidez
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A Lei n. 13.135/15 e os servidores públicos
Martins, Bruno Sá Freire
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A Lei n. 13.467/2017 e a exclusão social
Pacheco, Iara Alves Cordeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A Lei n. 13.467/2017 e os direitos dos trabalhadores: uma análise da reforma sob o enfoque de teorias da justiça
Campello, Cynthia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A Lei n. 4591/64 e o código de defesa do consumidor
Pereira, Caio Mário da Silva
Contrato de empreitada; Lei 4.591/1964 (Lei de Incorporações e Condomínio); Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Lei n. 6.368/76 e o cloreto de etila
Freitas, Célio Ernani Macedo de
Cloreto de Etila; Lança-perfume; Lei 6.368/1976 (Lei Antitóxicos)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1978A Lei n. 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e seus reflexos na Consolidação das Leis do Trabalho
Magano, Octavio Bueno
Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); CLT/1943 (art. 499)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988A Lei n. 7.347/85 e a tutela dos interesses difusos
Milaré, Édis
Tutela do interesse difuso; Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A Lei n. 8.073, de 30 de julho de 1990 e a substituição processual
Gomes Neto, Indalécio
Sindicato; Substituição processual; Entidade sindical; Lei 8.073/1990
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A Lei n. 8.620/1993: incidências no processo do trabalho
Valle, Márcio Ribeiro do
Execução de contribuição previdenciária; Processo do trabalho; Lei 8.620/1993
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A Lei n. 8.906/94 (Estatuto da OAB) e o jus postulandi em face do art. 791 da CLT
Horta, Dirceu de Vasconcelos
Jus postulandi; Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB); CLT/1943 (art. 791)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A Lei n. 8.923/94, os intervalos para alimentação e repouso e o Enunciado n. 88 do TST
Oliveira, Renato José Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995
Guimarães, Luiz Geraldo Floeter
Discriminação no emprego; Seleção de pessoal; Gravidez; Atestado de esterilização; Lei 9.029/1995
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Lei n. 9.032/95, seus efeitos e alterações necessárias
Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar
Salário mínimo; Aposentadoria especial; Previdência social; Lei 9.032/1995
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