96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012(Des)necessidade de duplo pronunciamento judicial para reconhecimento de tempo de serviço de ex-empregado
Doniak, Lúcia Helena de Souza
Competência da Justiça do Trabalho; Benefício previdenciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019(Des)proteção do Direito Previdenciário a transgêneros no que se refere a aposentadorias
Zagatto, Taylise Rochelli
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024(Des)proteção previdenciária dos trabalhadores que realizam serviços por meio de plataformas digitais: discussão sobre o cenário atual e o Projeto de Lei Complementar n. 12/2024
Pessoa, Rodrigo Monteiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024(I)Mutabilidade das decisões judiciais do STF
Thamay, Rennan Faria Krüger
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024(Im) Possibilidade de o instrumento coletivo negociado proibir o uso de sanitário pelos empregados transgêneros de acordo com sua identidade de gênero: limites da prevalência do negociado sobre o legislado
Sento-Sé, Jairo Ramos Coelho Lins de Albuquerque (Advogado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019(Im)Penhorabilidade do bem de família
Gabriel Júnior, Mauro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013(Im)penhorabilidade da remuneração pelo trabalho e outros proventos: a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná: art. 649, IV, do CPC é regra ou princípio?
Silveira, Marcelo Pichioli da
Impenhorabilidade do salário; CPCivil/1973 (art. 649); Impenhorabilidade de proventos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025(Im)penhorabilidade de salário: uma proposta de critérios para análise da relativização da regra
Manzo, André Luiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014(Im)possibilidade de declaração de fraude contra credores incidentalmente no processo do trabalho
Ribeiro, Viviane Lícia
Negócio jurídico; Fraude contra credores; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013(Im)possibilidade de desistência do recurso especial afetado ao julgamento por amostragem. Uma proposta conciliadora
Silva, Ticiano Alves e
Recurso especial; Desistência do Recurso; Julgamento por amostragem; CPCivil/1973 (art. 501)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019(In) Admissibilidade de prova ilícita no direito processual do trabalho: análise à luz da Constituição Federal
Cardoso, Jair Aparecido
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026(In)Competência dos juizados especiais para julgamento de demandas complexas contra operadoras de planos de saúde
Theodoro Júnior, Humberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022(In)Compreensão judiciária de novas relações familiares: diálogo entre os direitos de família e previdenciário
Tartuce, Fernanda
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025(In)Efetividade do controle de convencionalidade nos tribunais superiores brasileiros e sua manifestação nas relações trabalhistas: entre a pluralidade jurídica e o constitucionalismo multinível
Costa, Nayane Stephane Antunes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025(In)aplicabilidade da arbitragem no Direito do Trabalho frente ao princípio da irrenunciabilidade
Bello, Diego Sena
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003(In)aplicabilidade do código de defesa do consumidor às entidades fechadas de previdência privada
Cunha, João Paulo Rodrigues da
Previdência privada fechada; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017(In)aplicabilidade imediata das novas regras processuais e dos honorários de sucumbência recíproca no processo trabalhista
Dallegrave Neto, José Affonso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005(In)atividade probatória: provocação para reacender o debate sobre os poderes instrutórios do juiz no processo penal
Gomes, Décio Luiz Alonso
Inatividade Probatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006, 2007(In)compatibilidade do artigo 522 da Consolidação das Leis do Trabalho diante da Constituição da República de 1988
Vieira, Elias Medeiros
Estabilidade provisória no emprego; Dirigente sindical; CLT/1943 (art. 522); CF/1988 (art. 8º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016(In)consistência jurisprudencial e segurança jurídica: o novo dever dos tribunais no Código de Processo Civil brasileiro
Dantas, Bruno
0 exemplares