Bebber, Júlio César

Processo do trabalho; Procedimento sumaríssimo

Mallet, Estêvão

Processo do trabalho; Procedimento sumaríssimo; Recurso ordinário; Recurso extraordinário

Marcato, Antonio Carlos

Pretti, Gleibe

Procedimento especial; Direito do trabalho; Processo do trabalho; Justiça do Trabalho; Medida cautelar; Prática forense

Credidio, Georgius Luís Argentini Príncipe

Processo do trabalho; Liquidação de sentença; Cálculo trabalhista

Silva, Wálteno Marques da

Licitação pública; Contrato administrativo; Procedimento Licitatório; Procedimento contratual; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações); Ato administrativo

Ferraz, Sérgio

Dezan, Sandro Lúcio

Nohara, Irene Patrícia

Moreira, Egon Bockmann

Moralidade administrativa; Princípio constitucional; Devido processo legal; Princípio da razoabilidade; Princípio do contraditório; Direito comparado; Direito de defesa; Isonomia constitucional; Princípio da legalidade; Estado democrático de direito; Processo administrativo; CF/1988; Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal)

Moreira, Egon Bockmann

Processo administrativo; CF/1988; Direito comparado; Devido processo legal; Princípio constitucional; Princípio do contraditório; Direito de defesa; Estado democrático de direito; Princípio da legalidade; Isonomia constitucional; Princípio da razoabilidade; Moralidade administrativa; Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal)

Bacellar Filho, Romeu Felipe

Processo administrativo; Direito administrativo; Direito de defesa; Princípio do contraditório; Direito administrativo constitucional; Processo administrativo disciplinar

Stoco, Rui

Reis, Jair Teixeira dos

Inspeção do trabalho; Multa administrativa; Auto de infração; Multa trabalhista; Inquérito civil público; Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); Anotações na CTPS; Verba rescisória

Cabral, Antonio da Silva

Processo administrativo fiscal; Processo tributário

Berman, Vanessa Carla Vidutto

Devido processo legal; Princípio do contraditório; Processo administrativo previdenciário; Processo previdenciário; Processo administrativo fiscal; Princípio da legalidade; Princípio da impessoalidade; Princípio da moralidade; Princípio da publicidade; Princípio da eficiência; Princípio da razoabilidade; Princípio da proporcionalidade; Princípio da ampla defesa

Balera, Wagner

Devido processo legal; Princípio do contraditório; Controle jurisdicional administrativo; Direito previdenciário; Recurso administrativo; Isonomia; Tempestividade; Fundamentação; Processo administrativo previdenciário; Legalidade; Ordenamento jurídico; Litígio; Publicidade

Dalvi, Luciano

Agostinho, Theodoro Vicente